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168/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedro Leopoldo - MG UASG 130058 Divulgada no PNCP

Aquisição de luminárias, projetores e cabos elétricos.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Valor estimado R$ 20.359,75
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária Iluminação Pública material: alumínio injetado/policarbonato, modelo: led, aplicação: iluminação pública poste, potência nominal lâmpada: 100, quantidade lâmpadas: 1, tipo instalação: em braço, tipo fixação: parafuso, características adicionais: base para relé, cor: branca fria, grau proteção: ip 66 Luminária pública LED 200w. Cor, cinza; Material: alumínio injetado, com lente de policarbonato e proteção de vidro.Fluxo luminoso 34.000Im; eficácia luminosa até 170Im/w; classificação fotométrica tipo II média; equivalência lâmpada HID70w...MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 1.015,24 R$ 6.091,46
2 Projetor Iluminação formato: retangular fechado, material corpo: chapa alumínio, material refletor: alumínio anodizado, formato lente: plana, tipo lente: vidro cristal, tipo lâmpada: vapor metálico, potência lâmpada: 400, características adicionais: para iluminação de longa distância, com laterais f Projetor luminoso LED 400W; modelo HP-400; potência nominal 400w; fluxo luminoso total 55.146 Im; Eficácialuminosa até 138 Im/w; equivalência Lâmpada HID 1.000w; expectativa vida útil do LED >100.000horas; temperatura de cor 5.000k...MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 2.244,99 R$ 11.224,97
3 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, aplicação: ar condicionado split, formação condutor: 3 x 2,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre Cabo PP flexivel, 03 vias de bitola 4mm.MaterialNão se aplica Metro 200 R$ 15,22 R$ 3.043,32
Total estimado dos itens R$ 20.359,75

Objeto completo

Aquisição de luminárias, projetores e cabos elétricos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Código da unidade (UASG)
130058
Local
Pedro Leopoldo - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21181.000809/2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000352/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.359,75 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.112.819,85, variando de R$ 166,00 a R$ 248.857.824,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 389 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.594.582,95, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 168/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.359,75, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo NE.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, ETP_592026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pedro Leopoldo - MG?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Pedro Leopoldo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000352/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.