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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 8055 Divulgada no PNCP

Aquisição de luminárias, lâmpadas e exaustores para os banheiros.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · [P]-SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 16.919,84
Propostas até 02/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (1717243) - LUMINARIA PARA LAMPADAS FLUORESCENTES - DE EMBUTIR EM CHAPA DE ACO PINTADA EM EPOXI COM REFLETOR E ALETAS PARABOLICAS EM ALUMINIO NACIONAL, FORMATO RETANGULAR, 2X40WMaterial UN 30 R$ 254,20 R$ 7.626,00
2 (4146689) - LAMPADA - LED,BULBO TUBULAR,POTENCIA DE 18W,FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 1.500 LM,TENSAO DE 220V,VIDA UTIL MINIMA DE 35.000 H,BASE BIPINOMaterial UN 60 R$ 78,11 R$ 4.686,40
3 (5356512) - EXAUSTOR AXIAL - EM PLASTICO,TIPO RESIDENCIAL PARA BANHEIRO,MEDINDO 150,00 X 150,00 MM,COM DIAMETRO DE 100,00 MM,E MOTOR DE 0,22HP -1350 RPM, POTENCIA DE 10 W,VAZAO DE 75,00 M3/H,EM PLASTICO COM 7 PAS,220 VMaterial UN 15 R$ 307,16 R$ 4.607,43
Total estimado dos itens R$ 16.919,84

Objeto completo

Aquisição de luminárias, lâmpadas e exaustores para os banheiros.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
10.540.711/0001-02
Unidade
[P]-SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
8055
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0009.2026.CCD.DL.0008.SCGE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10540711000102-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.919,84 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Pernambuco: é maior que 26% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 781.474,68, variando de R$ 193,60 a R$ 14.000.317,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.333,23, e o total já movimentado soma R$ 355,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.919,84, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10540711000102-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.