Aquisição de luminárias e lâmpadas de LED para os imóveis do TRE-SC.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, cor: branca fria, aplicação: ambiente interno, formato: tubular, tipo: super led (alta potência) Item 1: Lâmpada LED, tensão de 100-240V, mínimo 12W de potência, base E27.MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 2,49 | R$ 996,00 |
| 2 | Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 9, tipo base: g13, cor: branco neutro, fluxo luminoso: mín. 900, temperatura de cor: 4.000, abertura facho: 220°, formato: tubular, comprimento: 600 Item 2: Lâmpada LED tubular T8, tensão de 100-240V, compatível com base G13, com potência mínima de 9W, 4.000k.MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 6,75 | R$ 1.012,50 |
| 3 | Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 18, tipo base: g13, cor: branco neutro, fluxo luminoso: mín. 1800, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 4000, abertura facho: 220°, formato: tubular, comprimento: 1200 Item 3: Lâmpada LED tubular T8, tensão de 100-240V compatível com base G13, com no mínimo 18W de potência, 4.000k.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 6,80 | R$ 3.400,00 |
| 4 | Luminária material corpo: chapa de aço, material refletor: alumínio anodizado brilhante de alta refletância e, tipo lâmpada: fluorescente tubular t8, quantidade lâmpadas: 2, acabamento superficial chapa aço: pintura eletrostática, posição relativa: embutir, tipo soquete: push-in g-13 de engate rápido, potência nominal lâmpada: 32 Item 4: Luminária aletada tipo calha de embutir, para 2 lâmpadas tubulares LED 18W, sem reator, corpo em chapa de aço pintada na cor branca, dimensões c1243 x L307 x A45mm, aletas parabólicas e refletores em alumínio.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 147,63 | R$ 14.763,00 |
| 5 | Luminária tipo: painel de led, material corpo: alumínio, polímero termoplástico e componentes ele, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca fria, características adicionais: acompanha driver, dimensões: 40 x 40, tensão nominal: bivolt, fixação: embutir, potência nominal lâmpada: 36, temperatura de cor: 6.500 Item 7: Luminária de embutir (painel modular) quadrada 45W Led (62cmx62cm), 3.600lm, 4.000k (branco neutro), corpo em alumínio pintado na cor branca, difusor em policarbonato.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 126,00 | R$ 6.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.471,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de luminárias e lâmpadas de LED para os imóveis do TRE-SC.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
- Código da unidade (UASG)
- 070020
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7.098/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001689/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.471,50 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.055.931,64, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.471,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRE-SC_pae_7098_2026_autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001689/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.