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PDE 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeirinha - RS UASG 12001 Divulgada no PNCP

Aquisição de luminárias de emergência, escadas e materiais elétricos, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Cidadania e…

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, E CIDADANIA

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINARIA DE EMERGENCIA <p>Luminária de Emergência Bloco 2 Faróis L1200Com dois faróis potentes, esta luminária proporciona uma intensa iluminação de emergência, garantindo visibilidade em qualquer situação crítica.</p>Material UN (UN) 12 Não informado Não informado
2 LUMINARIA DE EMERGENCIA <p>LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA Com 30 LEDs e uma intensidade luminosa , esta luminária oferece uma iluminação potente para guiar seu caminho durante quedas de energia ou situações de emergência.</p>Material UN (UN) 24 Não informado Não informado
3 FILTRO DE LINHA <p>(RÉGUA), TENSÃO ALIMENTAÇÃO 127/220 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A, QUANTIDADE SAÍDA 5 TOMADAS COM 3 PINOS TIPO FÊMEA COM ATERRAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO DE FORÇA DE APROXIMADAMENTE 1,30 M</p>Material UN (UN) 10 Não informado Não informado
4 PLUG <p>adaptador de tomada, pinos chatos americanos, 10a e 20, 110220v - unidade</p>Material UN (UN) 20 Não informado Não informado
5 ITEM 15 - ADAPTADOR 20 <p><strong> TE DE 20 AMPERES</strong></p>Material UND (UND) 20 Não informado Não informado
6 LAMPADA LED <p>220 V 30 W conexão E-27, temperatura da cor 6500 k, cor da luz branco frio, com garantia mínima de 03 meses.</p>Material UN (UN) 150 Não informado Não informado
7 SUPORTE PLAFOM C/SUPORTE DE LOUCA <p>PARA BASE E-27</p>Material UND (UND) 100 Não informado Não informado
8 LAMPADA LED <p>Tubular potência 20 w -tensão alimentação 220 v - 120 CM</p>Material UN (UN) 50 Não informado Não informado
9 ESCADA 02 DEGRAUS <p>Extensiva De Alumínio 12 X 2 Degraus 3.52 X 6.12 Mt De até 150 Kg &#8211; Garantiria: 1 Ano produto</p>Material UND (UND) 2 Não informado Não informado
10 ESCADA 7 DEGRAUS MET. <p>DOBRAVEL</p>Material UND (UND) 3 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de luminárias de emergência, escadas e materiais elétricos, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
12001
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
287/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000315/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 325 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.682,30, e o total já movimentado soma R$ 163,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-80591-LRYIHZYURPZU-4.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000315/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.