{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05579739000113/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "05579739000113-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T20:17:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T21:09:12.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-luminarias-de-emergencia-cujas-quantidades-sao-paulo-sp-05579739000113-2026-8",
 "id": 1218569,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de Luminárias de Emergência, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "informacaoComplementar": "ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA",
  "cnpj": "05579739000113",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA",
  "uasg": "925076",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6040.2026/0000573-2",
 "valorEstimado": 4792,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T20:17:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_152968242_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218569/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 08 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218569/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL Dispensa Eletronica 08 - Luminarias de Emergencia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218569/3"
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