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DE 258/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Atibaia - SP UASG 0q Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMBUTIR QUADRADAS E SOBREPOR REDONDAS PARA USO DAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS…

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimado R$ 2.106,00
Propostas até 17/06/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária LED 6500k 24w Redondo de Sobrepor Bivolt Luz Branca Fria - Tipo da luminária: sobrepor; - Cor: branco; - Material: Plástico. - Medidas: 30x30cm; - Fluxo luminoso mínimo: 1440; - Grau de proteção: IP20.Material UNIDADE 20 R$ 35,85 R$ 717,00
2 Luminária LED 6500k 24w Quadrada de embutir Bivolt Luz Branca Fria Especificações: Luminária LED 6500k 24w Quadrada de embutir Bivolt Luz Branca Fria - Tipo: Downlight de embutir; - Cor: Branco; - Material: Plástico; - Medidas: 30x30cm; - Fluxo luminoso mínimo: 1440; - Grau de proteção: IP20.Material UNIDADE 60 R$ 23,15 R$ 1.389,00
Total estimado dos itens R$ 2.106,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMBUTIR QUADRADAS E SOBREPOR REDONDAS PARA USO DAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ
45.279.635/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Código da unidade (UASG)
0q
Local
Atibaia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
464/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45279635000108-1-000444/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.106,00 está entre as menores das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.055 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.204.093,98, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ATIBAIA publicou 658 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 921.956,61, e o total já movimentado soma R$ 533,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 258/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.106,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 Aviso de Dispensa Eletronica 2582026, 05 Extrato de Publicacao 2582026, 06 Proposta ATRIUM 2582026, 07 Aprovacao da Equipe Tecnica 2582026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Atibaia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45279635000108-1-000444/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.