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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/803",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000803/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:05:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T16:32:41.202Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lubrificante-para-manutencao-dos-veiculos-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-803",
 "id": 2217005,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "623/2026",
 "objeto": "Aquisição de Lubrificante para manutenção dos veículos",
 "informacaoComplementar": "PI 46361/2026\r\nSESSÃO 09/10",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "23",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001802/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:05:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T03:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR SAE 5W30 - GASOLINA\nEspecificação: Óleo Motor SAE 5W30 Sintético API SN",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:05:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217005/1"
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