{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05658440000154/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "05658440000154-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:45:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:31:04.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lousa-quadro-branco-120-x-90-cm-com-moldura-em-sao-paulo-sp-05658440000154-2026-99",
 "id": 3095016,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "80/2026",
 "objeto": "Aquisição de Lousa / Quadro Branco 120 x 90 cm com moldura em alumínio, acompanhada de\n4 canetas marcadoras e 1 apagador, para uso do Núcleo de Controle",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO",
  "cnpj": "05658440000154",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO",
  "uasg": "925068",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6057202600036452",
 "valorEstimado": 140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:45:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T14:34:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92506806000802026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio anodizado, finalidade: sala de aula, largura: 0,90, comprimento: 1,20, características adicionais: suporte para apagador e pincel, material moldura: alumínio anodizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_166899142_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095016/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DL 80 2026 - LOUSA SUGESP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:46:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095016/2"
  }
 ]
}