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196/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 24h 📍 Campinas - SP UASG 080011 Divulgada no PNCP

Aquisição de louças e utensílios para a Seção de Copa, tais como xícaras e pratos de sobremesa; bules, jarras e talheres de inox; garrafas térmicas, copos e taças para água.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimado R$ 63.663,26
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Encerra em 24h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Garrafa Térmica material: plástico resistente, capacidade: 1, cor: preta, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 73,71 R$ 13.267,80
2 Copo De Vidro capacidade: 260, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigerante NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 192 R$ 6,98 R$ 1.340,16
3 Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: cerca 330, uso: água NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 9,94 R$ 1.789,20
4 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 50, características adicionais: com pires NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 480 R$ 19,06 R$ 9.148,80
5 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 150, características adicionais: com pires NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 27,95 R$ 6.708,00
6 Prato Porcelana aplicação: sobremesa, formato: circular, cor: branca, tipo: raso NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 216 R$ 14,17 R$ 3.060,72
7 Bule material: aço inoxidável, capacidade: 0,60, finalidade: café, características adicionais: com bico longo NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 331,60 R$ 11.937,60
8 Colher material corpo: aço inoxidável aisi 304, material cabo: aço inoxidável aisi 304, aplicação: café, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 10 NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 11,09 R$ 1.330,80
9 Colher material corpo: aço inoxidável aisi 304, material cabo: aço inoxidável aisi 304, aplicação: chá, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 12 NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 12,61 R$ 907,92
10 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 2, modelo: com tampa e alça, aplicação: copa e cozinha NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 206,29 R$ 10.314,50
11 Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 330, características adicionais: com colher e tampa NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 40,34 R$ 968,16
12 Pano Prato material: algodão, cor: branca NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital, termo de referência e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 480 R$ 6,02 R$ 2.889,60
Total estimado dos itens R$ 63.663,26

Objeto completo

Aquisição de louças e utensílios para a Seção de Copa, tais como xícaras e pratos de sobremesa; bules, jarras e talheres de inox; garrafas térmicas, copos e taças para água.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080011
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11257/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.663,26 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 994 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.435,61, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.328 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 703.944,27, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 196/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 24h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.663,26, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica n 196-2026.pdf, DESPACHO - SLC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003178/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.