Aquisição de louças e talheres para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Colher aplicação: servir e mexer alimentos, características adicionais: sem emendas ou madeira, comprimento: 60, material cabo: alumínio fundido grosso, material corpo: alumínio fundido grossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 1,89 | R$ 226,80 |
| 2 | Colher aplicação: chá, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 2,33 | R$ 279,60 |
| 3 | Colher aplicação: merenda escolar, características adicionais: colher de sopa, cor: prateada, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 2,41 | R$ 289,20 |
| 4 | Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 2,03 | R$ 243,60 |
| 5 | Garfo Mesa características adicionais: liso e polido, comprimento: 20, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tipo: mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 2,15 | R$ 103,20 |
| 6 | Faca aplicação: cortar alimentos, comprimento lâmina: 17,5, material cabo: plástico, material lâmina: aço inoxidável, tipo: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 2,98 | R$ 357,60 |
| 7 | Faca Mesa características adicionais: liso, polido, 23 cm comprimento e 3mm espessura, material cabo: aço inoxidável, material lâmina: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 5,76 | R$ 276,48 |
| 8 | Copo De Vidro altura: 130, capacidade: 300, cor: incolor, diâmetro boca: 65, tipo uso: água/suco/refrigerante, apresentação: superfície lisa e parede grossa, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 5,95 | R$ 714,00 |
| 9 | Prato Porcelana aplicação: sobremesa, formato: circular, cor: branca, tipo: rasoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 17,64 | R$ 846,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.337,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de louças e talheres para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA).
Informação complementar
Os materiais ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo de materiais.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080013
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 17017/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-004241/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.337,20 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.617,30, variando de R$ 147,43 a R$ 28.813.918,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.798 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 59 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 630.913,27, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 160/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.337,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 008 - DESPACHO - CLC - Autorizacao para instauracao de processo de compra direta.pdf, 009 - DOCUMENTO - Aviso da Contratacao Direta 160-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-004241/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.