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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:44:09.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lotes-urbanizados-lencois-paulista-sp-46200846000176-2026-7626",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00024/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS",
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 "orgao": {
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista",
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  "municipio": "Lençóis Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
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 "itens": [
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   "descricao": "AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS DE TERRENOS PARAO PROGRAMA NOSSO SONHO, INSTITUIDO PELA LEI MUNI--CIPAL N 5.695, DE 12 DE ABRIL DE 2023 NOS TERMOSESTABELECIDOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2026- LOTES URBANIZADOS DAS MATRICULAS ABAIXO:1. 33.827 - R$ 90.000,002. 33.800 - R$ 127.500,003. 33.777 - R$ 127.500,004. 34.357 - R$ 90.000,005. 34.012 - R$ 90.000,006. 33.767 - R$ 90.000,00",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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