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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, TAMPAS E PORTÃO PARA PRAÇA DR ELIAS GARCIA

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 13.024,51
Propostas até 25/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTO METALICOMaterialNão se aplica CONJUNTO 19 R$ 387,93 R$ 7.370,67
2 MECANISMO ABERTURA LIXEIRAMaterialNão se aplica CONJUNTO 19 R$ 123,80 R$ 2.352,20
3 TAMPA P LIXEIRA FIXAMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 224,71 R$ 2.022,39
4 PORTAO DE FERROMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.279,25 R$ 1.279,25
Total estimado dos itens R$ 13.024,51

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, TAMPAS E PORTÃO PARA PRAÇA DR ELIAS GARCIA

Informação complementar

Necessitamos a aquisição de produção de 19 lixeiras metálicas 19 mecanismos de abertura de lixeira, 9 tampas para lixeira fixa e 1 portão para o coreto central. Todos os itens serão de uso na praça Dr. Elias Garcia, necessitamos a produção desses materiais visando aprimorar as condições de limpeza, organização e preservação ambiental do espaço público. A praça é um local de grande circulação de pessoas, sendo utilizada diariamente para lazer, convivência social e realização de atividades comunitárias. A instalação adequada de lixeiras contribui significativamente para o descarte correto de resíduos sólidos, reduzindo o acúmulo de lixo em áreas comuns e prevenindo problemas relacionados à higiene, mau cheiro e proliferação de insetos e outros vetores. Além disso, o mecanismo de abertura proporciona maior praticidade e higiene no uso, evitando o contato direto com os resíduos e incentivando a população a utilizar corretamente os equipamentos. As lixeiras metálicas apresentam maior durabilidade e resistência às condições climáticas e ao uso contínuo em ambientes externos, o que garante melhor custo-benefício para a administração pública, reduzindo a necessidade de reposições frequentes. Necessitamos a construção de um portão para o coreto central visando proteger a porta aonde fica guardados materiais, e demais insumos usados pelos funcionários que trabalham no local. Dessa forma, a aquisição dos referidos equipamentos visa promover a manutenção da limpeza urbana, melhorar a qualidade do ambiente público e incentivar práticas adequadas de descarte de resíduos pela população que frequenta a Praça Dr. Elias Garcia. Estimativa de uso imediata

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000209/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.024,51 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 347 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 419.823,80, e o total já movimentado soma R$ 144,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.024,51, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, Termo de referência, anexo I.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000209/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.