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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bauru - SP UASG 160460 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU - ATENDENDO AO PREVISTO SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU

Valor estimado R$ 2.304,70
Propostas até 24/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Lixeira Coleta Seletiva material: polietileno alta densidade, quantidade lixeiras: 4, capacidade: 50, cor: azul, vermelha, verde e amarela, características adicionais: tampa vai e vem, aplicação: coleta de lixo, material estrutura: aço galvanizado, tratamento superficial estrutura: pintura epóxi eletrostática, tratamento superficial: u.vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 1 R$ 420,00 R$ 420,00
2 Lixeira material: polietileno alta densidade, capacidade: 240, tipo: container, características adicionais: com 2 rodízios, tampa com dobradiça, revestimento: tratamento em uvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 309,64 R$ 1.548,20
3 Lixeira material: aço inox, capacidade: 25, tipo: cilindrico com tampa, características adicionais: tampa com 2 furos na tampa, 1 para pilhas e outro, cor: inox, aplicação: coleta seletiva, impressão: pilhas e bateriasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 168,25 R$ 336,50
Total estimado dos itens R$ 2.304,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU - ATENDENDO AO PREVISTO SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Informação complementar

ATENDER OS ITENS CONFORME DESCRITO NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Código da unidade (UASG)
160460
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64225.000522/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.304,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.789,60, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.304,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_n_C2_BA_37_2026_-_Lixeiras_-_B_Ap_R_Bauru_assinado.pdf, TERMO DE REFERENCIA LIXEIRAS.pdf, ETP LIXEIRAS.pdf, Despacho_Motivado_Lixeiras_2026_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006018/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.