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134/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montenegro - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros técnicos para o setor técnico da SMOP.

MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro

Valor estimado R$ 2.234,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana– Elci Pessoa Jr. – Oficina de Textos (2019)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 129,46 R$ 129,46
2 Como se Faz: 99 Soluções de Instalações Hidráulicas e Sanitárias – Roberto de Carvalho Júnior – Blucher (2021)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 119,21 R$ 119,21
3 Como Preparar Orçamentos de Obras – Aldo Dórea Mattos – Oficina de Textos (2019)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 148,18 R$ 148,18
4 Arte de Projetar em Arquitetura – Ernst Neufert – Bookman (2022)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 296,62 R$ 296,62
5 Patologia em Alvenarias – Cristiana Furlan Caporrino – Oficina de Textos (2018)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 79,67 R$ 79,67
6 Patologia de Estruturas – Fabricio Bolina et al. – Oficina de Textos (2018)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 158,32 R$ 158,32
7 Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado – Chust e Figueiredo Filho – EdUFSCar (2024)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 132,86 R$ 132,86
8 Superfaturamento de Obras Públicas: Estudo das Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos – Alan Lopes (2017)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 126,47 R$ 126,47
9 Manual de Equipamentos Elétricos – João Mamede Filho – LTC (2024)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 406,57 R$ 406,57
10 Subestações de Alta Tensão – João Mamede Filho – LTC (2021)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 267,81 R$ 267,81
11 Proteção de Sistemas Elétricos de Potência – João Mamede Filho e Daniel Mamede – LTC (2024)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 369,66 R$ 369,66
Total estimado dos itens R$ 2.234,83

Objeto completo

Aquisição de livros técnicos para o setor técnico da SMOP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
CNPJ
90.895.905/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Montenegro
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Montenegro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
134/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90895905000160-1-000401/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.234,83 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.752,66, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTENEGRO publicou 155 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 587.458,02, e o total já movimentado soma R$ 88,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.234,83, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar (238407), OUTROS DOCUMENTOS LICITACOES (238411), OUTROS DOCUMENTOS LICITACOES (238472), OUTROS DOCUMENTOS LICITACOES (238473) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montenegro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTENEGRO, em Montenegro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90895905000160-1-000401/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.