BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 926692 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros técnicos especializados para o Departamento Jurídico do CRM-ES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES

Valor estimado R$ 1.429,85
Propostas até 27/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Descrição do livro: Recursos cíveis: Teoria Geral e Recursos em espécie (2025). Autores: Flávio Cheim Jorge e Thiago Ferreira SiqueiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 154,16 R$ 154,16
2 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Descrição do livro: Direito Administrativo Sancionador (10ª edição). Autor: Fábio Medina OsórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 226,23 R$ 226,23
3 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Descrição do livro: Comentários ao Código de Ética Médica (2025). Autores: Eduardo Dantas e Marcos ColtriMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 160,59 R$ 160,59
4 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Descrição do livro: Temas controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos (2025). Autores: Ronny Charles, Bruno Belém e Matheus CarvalhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 99,57 R$ 99,57
5 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Descrição do livro: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (2025). Autor: Marçal Justen FilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 586,75 R$ 586,75
6 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Descrição do livro: Processo Ético-Profissional perante o CRM/CFM - Uma reflexão crítica (2025). Coordenadores: Eduardo Neubarth Trindade e Igor MascarenhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 202,55 R$ 202,55
Total estimado dos itens R$ 1.429,85

Objeto completo

Aquisição de livros técnicos especializados para o Departamento Jurídico do CRM-ES

Informação complementar

Livros: 1 - Recursos cíveis: Teoria Geral e Recursos em espécie (2025). Autores: Flávio Cheim Jorge e Thiago Ferreira Siqueira 2 - Direito Administrativo Sancionador (10ª edição). Autor: Fábio Medina Osório 3 - Processo Ético-Profissional perante o CRM/CFM - Uma reflexão crítica (2025). Coordenadores: Eduardo Neubarth Trindade e Igor Mascarenhas 4 - Comentários ao Código de Ética Médica (2025). Autores: Eduardo Dantas e Marcos Coltri 5 - Temas controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos (2025). Autores: Ronny Charles, Bruno Belém e Matheus Carvalho 6 - Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (2025). Autor: Marçal Justen Filho

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
31.300.999/0001-18
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES
Código da unidade (UASG)
926692
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25.8.000004969-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31300999000118-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.429,85 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.118,85, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.157,78, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.429,85, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3127900_Despacho_de_Andamento.pdf, SEI_4073065_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_3049397_Termo_de_Referencia__TR_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Espírito Santo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31300999000118-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.