Aquisição de livros técnicos especializados para composição e manutenção do acervo bibliográfico do Departamento de Justiça e Disciplina
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DIDÁTICO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: AUTOR: PEDRO LENZA, CONTEÚDO: DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, FORMATO: IMPRESSO, GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO Livro Impresso – DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO (2025). Disciplina: Direito Constitucional. ISBN: 9788553628131 Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 29ª. Ano: 2025. Idioma: Português. Encadernação: Brochura. Lançamento: 21.03.2025. Capa: Brochura...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 278,07 | R$ 278,07 |
| 2 | LIVRO DIDÁTICO CONTEÚDO: DIREITO MILITA0R, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, FORMATO: IMPRESSO, GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO Livro Impresso – DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR (2025). Disciplina: Direito Administrativo Militar.ISBN: 9786555269451 Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 4ª. Ano: 2025. Idioma: Português. Lançamento: Janeiro de 2025. Editora: Mizuno. Encadernação: BrochurMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 197,60 | R$ 197,60 |
| 3 | Livro Didático característica adicional: sbn 978-65-596-4987-7 14ª edição-2024: autor:flávi, conteúdo: manual de direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO CIVIL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9788530999049. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 16ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 06.02.2026. Editora: Método. Capa: Capa Dura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 335,00 | R$ 335,00 |
| 4 | Livro Didático característica adicional: 21ª/2024 autor: fredie didie jr e leonardo c da cu, conteudo 1: titulo curso de direito processual civil vol 3, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO (2025). Disciplina: Direito Processual Civil. ISBN: 9788530997540. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 22ª. Ano: 2025. Idioma: Português. Lançamento: 17.06.2025. Editora: Forense. Capa: Brochura. Autor: LeonardoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 320,14 | R$ 320,14 |
| 5 | Livro Didático características adicionais 1: daniel amorim assumpção neves / editora: juspodiv, conteudo 1: itulo manual de direito processual civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Processual Civil. ISBN: 9788544257012. Dimensões: 21cmx28cm. Edição: 18ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 09.01.2026. Editora: JusPodium. AcabamenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 289,75 | R$ 289,75 |
| 6 | Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha / editora: juspodivm / 13ª, conteudo 1: manual de direito penal – parte geral, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: 9788544256589. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 15ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 06.02.2026. Editora: JusPodium. Acabamento: CapaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 186,11 | R$ 186,11 |
| 7 | Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha / editora: juspodivm / 17ª, conteudo 1: manual de direito penal – parte especial, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: 9788544256923. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 19ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 06.01.2026. Editora: JusPodium.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 236,32 | R$ 236,32 |
| 8 | Livro Didático conteúdo: direito penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – CÓDIGO PENAL COMENTADO (2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: 9786559776870. Dimensões: 17cmx24,5cm. Edição: 19ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 27.02.2025. Editora: Atlas. Capa: Capa Dura. Número de Páginas: 1104.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 292,85 | R$ 292,85 |
| 9 | Livro Didático característica adicional: 13ª/2023 autor: renato brasileiro de lima, conteudo 1: titulo manual de processo penal vol. unico, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE PROCESSO PENAL – VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Processual Penal. ISBN: 9788544258279. Dimensões: 21cmx28cm. Edição: 14ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 09.01.2026. Editora: JusPodium.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 314,90 | R$ 314,90 |
| 10 | Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR – VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Penal Militar. ISBN: 9788544260944. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 10ª Edição. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: JusPodium. Acabamento: Brochura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 219,90 | R$ 219,90 |
| 11 | Livro Didático característica adicional: autor: carla noura teixeira, conteúdo: direito internacional publico e privado, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL (2023). Disciplina: Direito Internacional. Edição: 1ª Autor: Wagner Menezes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 259,07 | R$ 259,07 |
| 12 | Livro Didático características adicionais 1: 13ª ed/2023. autor: alexandre mazza, conteudo 1: manual de direito administrativo, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (2025). Disciplina: Direito Administrativo. Edição: 39ª Autor: José dos Santos Carvalho Filho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 285,20 | R$ 285,20 |
| 13 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 1 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004368 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 24ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 04.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível. Número de Páginas: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 14 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso - DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 2 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004382 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 23ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 04.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 174,60 | R$ 174,60 |
| 15 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 3 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004467 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 23ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 04.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 196,00 | R$ 196,00 |
| 16 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 4 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004528 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 21ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 04.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 175,20 | R$ 175,20 |
| 17 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 5 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004504 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 21ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 11.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 158,40 | R$ 158,40 |
| 18 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 6 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004627 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 23ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 11.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível. NúmerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 185,25 | R$ 185,25 |
| 19 | Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 7 (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9786584004603 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 20ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 11.12.2025. Editora: Saraiva Jur. Capa: Flexível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 175,20 | R$ 175,20 |
| 20 | Livro Didático característica adicional: 27ª/2023 autor: eugenio pacelli, conteudo 1: titulo curso de processo penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – CURSO DE PROCESSO PENAL (2026). Disciplina: Direito Processual Penal ISBN: 9788551938003 Dimensões: 16cmx23cm. Edição: 21ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: Lumen Juris. Capa: Flexível. Número de Páginas: 886.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 242,67 | R$ 242,67 |
| 21 | Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (2026). Disciplina: Direito Penal Militar ISBN: 9786526320495 Dimensões: 15cmx21cm. Edição: 7ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: Juruá. Capa: Flexível. Número de Páginas: 672.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 349,90 | R$ 349,90 |
| 22 | Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR (2026). Disciplina: Direito Administrativo Militar ISBN: 9786526312476 Dimensões: 15cmx21cm. Edição: 7ª. Ano: 2024. Idioma: Português. Editora: Juruá. Capa: Flexível. Número de Páginas: 512.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 239,90 | R$ 239,90 |
| 23 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito milita0r, formato: impresso Livro Impresso – Elementos de Direito Processual Penal Militar (2024). Disciplina: Direito Processual Penal Militar. ISBN: 9786555102963. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 4ª - 2ª Triagem. Ano: 2024. Idioma: Português. Editora: LamenJuris.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 89,50 | R$ 89,50 |
| 24 | Livro Didático característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo,, conteúdo: direito, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário DIREITO DO MAR (2015). Disciplina: Direito Internacional. Edição: 1ª Autor: Wagner Menezes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 197,90 | R$ 197,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.559,43 | ||||
Objeto completo
Aquisição de livros técnicos especializados para composição e manutenção do acervo bibliográfico do Departamento de Justiça e Disciplina
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
- Código da unidade (UASG)
- 764000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63011.004711/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-007733/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.559,43 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.763,92, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.110 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.336,93, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.559,43, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO - DE 65-2026 - AQUISICAO DE LIVROS.pdf, Justificativa Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prestação de serviços técnicos de consultoria em acessibilidade, visando à realização de levantamento técnico, à elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade, ao desenvolvimento de Projeto Executivo e de Cronograma Físico de Execução, bem como à supervisão…
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio à visitação por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, compreendendo serviços técnicos especializados e de atividades…
Rio de Janeiro · RJ · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contratação a prestação de serviços de engenharia especial, destinados ao restauro da fachada lateral da Sala Cecília Meireles, situada no Largo da Lapa, nº 47 – Lapa – Rio de Janeiro/RJ, compreendendo inspeções técnicas em altura, tratamento de patologias…
Rio de Janeiro · RJ · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007733/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.