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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29844172000123/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "29844172000123-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T16:00:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T11:47:25.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-tecnicos-e-juridicos-fisicos-destinados-nova-friburgo-rj-29844172000123-2026-21",
 "id": 845128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição  de livros técnicos e jurídicos, físicos, destinados à atualização, capacitação e suporte às atividades institucionais da Procuradoria da Câmara Municipal de Nova Friburgo,  conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Vide condições do Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "29844172000123",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ",
  "uasg": "928063",
  "municipio": "Nova Friburgo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "028/2026",
 "valorEstimado": 2060.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T15:01:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livro Didático características adicionais 1: marçal justen filho edição/2021 editora: revista, conteudo 1: comentários à lei de licitações e contratos admini, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro:  Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativos\nAutor: Marçal Justen Filho",
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   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Livro : Curso de Direito Administrativo\nAutor: Rafael Carvalho Rezende Oliveira",
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  {
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   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Direito Constitucional Esquematizado\nAutor: Pedro Lenza",
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   "descricao": "Livro Didático características adicionais 1: alexandre de moraes 40ª edição/2024 editora: atlas, conteúdo: direito constitucional, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro: Direito Constitucional\nAutor: Alexandre de Moraes",
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  {
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   "descricao": "Livro Didático características adicionais 1: daniel amorim assumpção neves / editora: juspodiv, conteudo 1: itulo manual de direito processual civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro: Manual de Direito Processual Civil\nAutor: Daniel Amorim Assumpção Neves",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Livro: O Poder Legislativo Municipal\nAutor: Giovani da Silva Corralo",
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  {
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   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Livro: Direito Municipal Brasileiro\nAutor: Hely Lopes Meireles e Giovani da Silva Corralo",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia Livros.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T15:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845128/1"
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   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n 013 de 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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