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001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Francisco do Brejão - MA UASG 10 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO · Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano

Valor estimado R$ 965.424,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 2º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 229 R$ 169,00 R$ 38.701,00
2 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 2º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAEMaterialNão se aplica und 229 R$ 169,00 R$ 38.701,00
3 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 3º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 41 R$ 169,00 R$ 6.929,00
4 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 3º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAEMaterialNão se aplica und 41 R$ 169,00 R$ 6.929,00
5 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 4º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 40 R$ 169,00 R$ 6.760,00
6 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 4º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.2MaterialNão se aplica und 40 R$ 169,00 R$ 6.760,00
7 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 5º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 242 R$ 169,00 R$ 40.898,00
8 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 5º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 242 R$ 169,00 R$ 40.898,00
9 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 6º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 75 R$ 169,00 R$ 12.675,00
10 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 6º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAEMaterialNão se aplica und 75 R$ 169,00 R$ 12.675,00
11 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 7º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 25 R$ 169,00 R$ 4.225,00
12 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 7º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAEMaterialNão se aplica und 25 R$ 169,00 R$ 4.225,00
13 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 8º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 20 R$ 169,00 R$ 3.380,00
14 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 8º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 20 R$ 169,00 R$ 3.380,00
15 Livro A Prova Mais Brasil – Língua Portuguesa – 9º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 175 R$ 169,00 R$ 29.575,00
16 Livro A Prova Mais Brasil – Matemática – 9º ano – Livro com 98 páginas, impresso em papel offset com aproximadamente 90g/m², formato 20,5cm x 27,5cm em 4 cores. Editora PAE.MaterialNão se aplica und 175 R$ 169,00 R$ 29.575,00
17 SEJA MAIS VOCÊ - Educação de Jovens e Adultos – Anos Iniciais – Formato: 21 x 28 cms – Impressão 4x4 cores – Páginas: 426 – Miolo: papel offsert 90gr – Capa: papel cartão 250gr – Acabamento : Espiral – ISBN: 978.658849795-1MaterialNão se aplica und 60 R$ 298,00 R$ 17.880,00
18 SEJA MAIS VOCÊ - Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais – Formato: 21 x 28 cms – Impressão 4x4 cores – Páginas: 426 – Miolo: papel offsert 90gr – Capa: papel cartão 250gr – Acabamento : Espiral – ISBN: 978.658849795-1MaterialNão se aplica und 70 R$ 298,00 R$ 20.860,00
19 Ensino Religioso – Para uma geração cidadã Autor(a): Rodrigo Moreno 6º Ano Número de páginas: 88 Formato do Livro: 25 cm x 21cm (fechado) Capa: 4x0 cores – papel cartão 250 grs. Plastificação Brilho Miolo: 4x4 cores – papel Offset 75 grs. Acabamento: Lombada quadrada cola PUR. ISBN: 978-85-8479-406-5MaterialNão se aplica und 232 R$ 174,00 R$ 40.368,00
20 Ensino Religioso – Para uma geração cidadã Autor(a): Rodrigo Moreno 7º Ano Número de páginas: 80 Formato do Livro: 25 cm x 21cm (fechado) Capa: 4x0 cores – papel cartão 250 grs. Plastificação Brilho Miolo: 4x4 cores – papel Offset 75 grs. Acabamento: Lombada quadrada cola PUR. ISBN: 978-85-8479-407-2MaterialNão se aplica und 173 R$ 174,00 R$ 30.102,00
21 Ensino Religioso – Para uma geração cidadã Autor(a): Rodrigo Moreno 8º Ano Número de páginas: 96 Formato do Livro: 25 cm x 21cm (fechado) Capa: 4x0 cores – papel cartão 250 grs. Plastificação Brilho Miolo: 4x4 cores – papel Offset 75 grs. Acabamento: Lombada quadrada cola PUR. ISBN: 978-85-8479-408-9MaterialNão se aplica und 145 R$ 174,00 R$ 25.230,00
22 Ensino Religioso – Para uma geração cidadã Autor(a): Rodrigo Moreno 9º Ano Número de páginas: 96 Formato do Livro: 25 cm x 21cm (fechado) Capa: 4x0 cores – papel cartão 250 grs. Plastificação Brilho Miolo: 4x4 cores – papel Offset 75 grs. Acabamento: Lombada quadrada cola PUR. ISBN: 978-85-8479-409-6MaterialNão se aplica und 152 R$ 174,00 R$ 26.448,00
23 Pequeno explorador livro 1 – atende alunos de 2 e 3 anos - 266 páginas, formato 23x32cm, 4 cores em Offset 90g. capa empastada em cartão 250g impresso em 4x0 cores, acabamento em espiral. Autora Geovana Muniz – ISBN 978.85.5558.097-0 – Acompanha 2 livros paradidáticos, Cores e Sabores; Os animais; formato 20x20cm , 8 páginas, papel couche 90g, impresso em 4 cores, capa impressa em 4x0, papel couche 150g., acabamento em grampo. Cada sala de aula deve receber 1 livro do Educador com 32 páginas, impresso em papel Offset 90g, 4 cores, capa impressa em papel couche 150g, 4x0 cores, acabamento em grampo.MaterialNão se aplica und 157 R$ 298,00 R$ 46.786,00
24 Pequeno explorador livro 2 – atende alunos de 3 e 4 anos - 260 páginas, formato 23x32cm, 4 cores em Offset 90g. capa empastada em cartão 250g impresso em 4x0 cores, acabamento em espiral. Autora Geovana Muniz – ISBN 978.85.5558.098-7 – Acompanha 2 livros paradidáticos, A Lebre e a Tartaruga; A Cigarra e a Formiga; formato 20x20cm , 8 páginas, papel couche 90g, impresso em 4 cores, capa impressa em 4x0, papel couche 150g., acabamento em grampo. Cada sala de aula deve receber 1 livro do Educador com 32 páginas, impresso em papel Offset 90g, 4 cores, capa impressa em papel couche 150g, 4x0 cores, acabamento em grampo.MaterialNão se aplica und 176 R$ 298,00 R$ 52.448,00
25 Pequeno explorador livro 3 – atende alunos de 4 e 5 anos - 270 páginas, formato 23x32cm, 4 cores em Offset 90g. capa empastada em cartão 250g impresso em 4x0 cores, acabamento em espiral. Autora Geovana Muniz – ISBN 978.85.5558.099-4 – Acompanha 2 livros paradidáticos, Lenga Lengas e Parlendas; Enrola e Desenrola; formato 20x20cm , 8 páginas, papel couche 90g, impresso em 4 cores, capa impressa em 4x0, papel couche 150g., acabamento em grampo. Cada sala de aula deve receber 1 livro do Educador com 32 páginas, impresso em papel Offset 90g, 4 cores, capa impressa em papel couche 150g, 4x0 cores, acabamento em grampo.MaterialNão se aplica und 167 R$ 298,00 R$ 49.766,00
26 SORRISO FELIZ – BONS HABITOS DE HIGIENE BUCAL - 01 Livro do aluno com oito histórias e atividades temáticas mais 01 livro da Família e do Educador com informações completas sobre nutrição, higiene e saúde bucal. Acompanha: 1 Kit de saúde bucal completo com escova, creme dental e fio dental: 1 APP – aplicativo com jogos, vídeos e atividades; 1 Jogo de tabuleiro; 1 Jogo de dominó; 1 Jogo Escova Mágica Embalagem colorida com alça, ISBN 9788555501494MaterialNão se aplica und 700 R$ 335,00 R$ 234.500,00
27 PROJETO BIBLIOTECA INFANTIL Faixa etária: 0 – 6 anos Compõe: 58 Livros com formatos diversos + Baú de MDF com amortecedores, alça e rodinhas + tapete EVA de 36 peças Autor: Lidiane Formento Gasperi Editora: Vale das Letras 58 Livros com formatos diversos. Títulos que compõem o ProjetoMaterialNão se aplica kit 25 R$ 5.390,00 R$ 134.750,00
Total estimado dos itens R$ 965.424,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Informação complementar

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Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ
30.629.684/0001-56
Unidade
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
Código da unidade (UASG)
10
Local
São Francisco do Brejão - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo
017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30629684000156-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 965.424,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.210.197,24, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO publicou 6 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.091,39, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 965.424,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Francisco do Brejão - MA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, em São Francisco do Brejão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30629684000156-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.