{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06137293000130/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "06137293000130-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:35:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:45:52.969Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-paradidaticos-do-projeto-leiturativa-dom-pedro-ma-06137293000130-2026-27",
 "id": 102894,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Aquisição de Livros Paradidáticos do PROJETO LEITURATIVA, para suprir as necessidades dos alunos da Rede Municipal (Educação Infantil e Anos Iniciais) de Ensino do município de Dom Pedro – MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO",
  "cnpj": "06137293000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1724",
  "municipio": "Dom Pedro",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2026.0608.001/2026",
 "valorEstimado": 102630,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T14:35:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1 Programa Leitura Ativa – Educação Infantil\n• Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos\npor conteúdo temático;\n• 50 títulos para Educação Infantil;\n• O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais\npara a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento:\n• Sustentabilidade;\n• Diversidade;\n• Competências socioemocionais;\n• Empreendedorismo.\nPara o Professor: Uma mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de\napoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio\nao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em\nsala de aula. Vídeos de formação docente.",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 45360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Programa Leitura Ativa – Anos iniciais do 1° ao 5° ano\n• Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos\npor conteúdo temático:\n• 70 títulos para os Anos Iniciais;\n• O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais\npara a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento:\n• Sustentabilidade;\n• Diversidade;\n• Competências socioemocionais;\n• Empreendedorismo;\n• Cultura digital;\n• Antirracismo;\n• Cultura afro-indígena.\nPara o Professor: Uma mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de\napoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio\nao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em\nsala de aula. Vídeos de formação docente.",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 2490,
   "valorTotal": 57270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13 - Homologacao - DOM",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:35:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102894/1"
  }
 ]
}