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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Botucatu - SP UASG 986249 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros para estudo e elaboração de formações continuadas com professores e coordenadores pedagógicos.

MUNICIPIO DE BOTUCATU · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor estimado R$ 28.841,30
Propostas até 06/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DA ESCOLA PARA A VIDA EM SOCIEDADE; AUTOR: TELMA VINHA, CESAR AUGUSTO AMARAL NUNES, LIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, FLAVIA MARIA DE CAMPOS VIVALDI E ADRIANO MORO.MaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 82,30 R$ 20.575,00
2 QUANDO A PREOCUPAÇÃO É COMPARTILHADA: INTERVENÇÕES AOS CASOS DE BULLYING; AUTOR: LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 110,30 R$ 1.323,60
3 PASSO A PASSO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE APOIO ENTRE IGUAIS: AS EQUIPES DE AJUDA; AUTOR: LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 109,97 R$ 1.319,60
4 BULLYING E CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE ESCOLAS SEM PAREDES; AUTOR: LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 116,30 R$ 1.395,60
5 O SIGNO DOS QUATRO; AUTOR: ARTHUR CONAN DOYLE.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 82,30 R$ 2.057,50
6 JOÃOZINHO E AS PALAVRAS DIFÍCEIS; AUTOR: FRANCISCO HÉLIO DE SOUSAMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 72,33 R$ 2.170,00
Total estimado dos itens R$ 28.841,30

Objeto completo

Aquisição de livros para estudo e elaboração de formações continuadas com professores e coordenadores pedagógicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOTUCATU
CNPJ
46.634.101/0001-15
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Código da unidade (UASG)
986249
Local
Botucatu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634101000115-1-000457/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.841,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.868.287,71, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOTUCATU publicou 370 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.679.964,24, e o total já movimentado soma R$ 611,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.841,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.pdf, MODELO_DE_PROPOSTA_-_ANEXO_II.zip.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Botucatu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOTUCATU, em Botucatu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634101000115-1-000457/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.