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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08764284000102/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "08764284000102-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T12:14:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T21:41:04.089Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-para-educacao-inclusiva-no-municipio-de-santa-helena-pb-08764284000102-2026-32",
 "id": 1280811,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME TERMO DE CONVENIO 0063/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETRAIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "08764284000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "260902IN00019",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "publicadoEm": "2026-09-14T12:14:44.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "O burrinho e a troca dos brinquedos - Aborda a liberdade que as crianças devem ter para brincar sem convenções e preconceitos de gênero que limitem o lado lúdico e a criatividade. A Convenção Sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, diz: A criança deve ter o direito de expressar-se livremente. Essa é a principal mensagem do livro: brincar é a melhor forma de estimular o desenvolvimento.",
   "unidade": "und",
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  {
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   "descricao": "Quem vai chegar primeiro? - Aborda o respeito à diversidade de crenças religiosas de maneira lúdica, ressaltando que não existe prevalência e que é importante conhecer a história e as especificidades de cada denominação.",
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  {
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   "descricao": "O sonho de Zupt! - Aborda a pauta ambiental, a defesa da floresta e dos povos originários com muita delicadeza. O sonho de proteger o meio ambiente é apresentado como um ato heróico, com a intenção clara de mostrar a relevância de se construir consciência ambiental e senso de respeito aos povos que sempre habitaram nossas florestas.",
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   "descricao": "O rei na barriga - Aborda o processo de amadurecimento da criança e de como as etapas se manifestam, muitas vezes, até de forma inesperada, bem como, o convívio familiar.",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:14:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1280811/1"
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