AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Documentos do edital
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Itens da contratação
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Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Informação complementar
Tem o presente a finalidade de solicitar a aquisição de novos livros para a Biblioteca Municipal “Dr. Américo Maciel de Castro Júnior” na cidade de Franca/SP, visando atualizar e renovar o acervo. A necessidade de renovação é urgente e justificada pelo contínuo aumento da demanda de usuários que utilizam os serviços gratuitamente. A inclusão de novas obras é essencial para atender às necessidades da comunidade, especialmente de estudantes que buscam por títulos literários exigidos em vestibulares e nas listas de leitura das escolas locais. Além disso, a aquisição contemplará títulos de interesse geral, sugeridos pela própria comunidade, garantindo que o acervo se mantenha relevante e atualizado. Ao adquirir novos títulos, a biblioteca se renova para continuar sendo um espaço cultural e educativo, oferecendo acesso gratuito ao conhecimento para toda a comunidade. É um investimento no futuro da cidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCA
- CNPJ
- 47.970.769/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 021200
- Local
- Franca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21829/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47970769000104-1-000590/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.379,10 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCA publicou 452 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.650.451,74, e o total já movimentado soma R$ 739,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00254/2025?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.379,10. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000590/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.