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3021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Assis - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024

MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Valor estimado R$ 9.748,33
Propostas até 22/04/2026 às 08:10 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALAIO DO RATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
2 BANANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
3 BICHO FEIO, BICHO BONITOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
4 BOCA DO SAPOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 33,50 R$ 33,50
5 BOTA DO BODEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 45,00 R$ 45,00
6 CARACOLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 31,50 R$ 31,50
7 CASA FEIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
8 CHAPÉU DE PALHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 37,00 R$ 37,00
9 CHUVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 31,50 R$ 31,50
10 DIA E NOITEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 54,90 R$ 54,90
11 FANTASIA!MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 39,00 R$ 39,00
12 FOGO NO CÉU!MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
13 GALINHA CHOCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
14 GATO COM FRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 33,50 R$ 33,50
15 JOGO E A BOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 30,50 R$ 30,50
16 MARIANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
17 NA ROÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
18 PATO MAGRO PATO GORDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
19 PEGA-PEGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
20 PINTAS DE PREÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 31,50 R$ 31,50
21 PIQUENIQUEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
22 PODE DE MELADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
23 QUE MEDO!MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 31,50 R$ 31,50
24 QUE PERIGO!MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 49,00 R$ 49,00
25 RABO DO GATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
26 RATO DE CHAPÉUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
27 RELÓGIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
28 RETRATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
29 SAPATO NOVOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
30 SURPRESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 61,00 R$ 61,00
31 SUSTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
32 TREMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
33 TUCA VOVÓ E GUTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35,50 R$ 35,50
34 VENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 36,00 R$ 36,00
35 OS VIZINHOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 52,43 R$ 157,29
36 NÃO!MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 45,43 R$ 136,29
37 LIVRO "O CARTEIRO CHEGOU" - ALLAN AHLBERG (AUTOR), JANET AHLBERG (ILUSTRADOR)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 62,93 R$ 188,79
38 QUEM SOLTOU O PUM? - AUTOR: BLANDINA FRANCO E JOSÉ CARLOS LOLLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 41,93 R$ 125,79
39 SOLTEI O PUM NA ESCOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 41,93 R$ 125,79
40 O PUM E O PIRIRI DO VIZINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 41,93 R$ 125,79
41 A PARTE QUE FALTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 52,43 R$ 157,29
42 ESTE LIVRO COMEU O MEU CÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 53,13 R$ 159,39
43 A MAIOR FLOR DO MUNDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 67,90 R$ 203,70
44 OBAXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 48,93 R$ 146,79
45 TOMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 54,00 R$ 162,00
46 OBRIGADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 62,40 R$ 187,20
47 O COLECIONADOR DE CHUVASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 38,40 R$ 115,20
48 AS BELAS ADORMECIDAS (E ALGUMAS ACORDADAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 48,93 R$ 146,79
49 MENINOS DO MANGUEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 48,93 R$ 146,79
50 O CASO DO CASTELO ASSOMBRADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 13,93 R$ 69,65
51 O CASO DO LIVREIRO MISTERIOSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 13,93 R$ 69,65
52 O CASO DO ROUBO DA MONA LOUISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 13,93 R$ 69,65
53 O CASO DO CEMITÉRIO ENFEITIÇADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 13,93 R$ 69,65
54 O CASO DA ILHA DOS JACARÉSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 13,93 R$ 27,86
55 O CASO DOS MONSTROS DOS CEREAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 13,93 R$ 27,86
56 O CASO DO TROFÉU DESAPARECIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 13,93 R$ 27,86
57 O CASO DO FANTASMA DO TEATROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 13,93 R$ 27,86
58 O CASO DO TESOURO ESQUECIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 13,93 R$ 27,86
59 O CASO DA CAVERNA PROIBIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 13,93 R$ 27,86
60 AVENTURAS DE MIKEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 43,14 R$ 86,28
61 AVENTURAS DE MIKE O BEBE CHEGOU!MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 41,18 R$ 82,36
62 AVENTURAS DE MIKE MUDANDO DE CASAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 35,90 R$ 71,80
63 AVENTURAS DE MIKE A ORIGEM DE ROBSONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 39,14 R$ 78,28
64 AS AVENTURAS DE MIKE PÉ NA ESTRADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 39,93 R$ 79,86
65 A BOLSA AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 48,00 R$ 1.440,00
66 O GÊNIO DO CRIMEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 43,14 R$ 1.294,20
67 O CASO DA BORBOLETA ATÍRIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 80,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 9.748,33

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ
46.179.941/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Assis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46179941000135-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.748,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 632.747,31, variando de R$ 100,00 a R$ 953.167.631,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSIS publicou 300 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 244.701,35, e o total já movimentado soma R$ 69,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3021/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.748,33, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, Comunicado.pdf, Ata_da_Sessao_(Dispensa_Eletronica).pdf, ato_de_contratacao_dispensa_pt_1_-_PNCP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46179941000135-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.