{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75772525000144/2025/167",
  "numeroControlePNCP": "75772525000144-1-000167/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T02:12:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:18.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-literarios-organizados-em-colecoes-iguaracu-pr-75772525000144-2025-167",
 "id": 1568606,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "266/2025",
 "objeto": "Aquisição de livros literários, organizados em coleções completas e estruturadas por faixa etária, destinados à composição e complementação dos acervos das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental - Anos Iniciais. A contratação visa fornecer kits literários completos, previamente definidos e compostos por títulos selecionados conforme critérios pedagógicos, de qualidade editorial, adequação etária, diversidade temática, acessibilidade e alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IGUARACU",
  "cnpj": "75772525000144",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Iguaraçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Iguaraçu",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "266",
 "valorEstimado": 49144.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T02:12:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS, COMPOSTA POR 275 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO CONFORME ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16280.4,
   "valorTotal": 16280.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E II , COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO CONFORME ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16751.7,
   "valorTotal": 16751.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 3º ANO , COMPOSTA POR 349 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO CONFORME ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16112,
   "valorTotal": 16112,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISP 63 2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T02:12:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1568606/1"
  }
 ]
}