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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18312967000174/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "18312967000174-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T15:53:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T17:23:01.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-literarios-destinados-as-bibliotecas-carmo-da-mata-mg-18312967000174-2026-85",
 "id": 2075182,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMO DA MATA/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARMO DA MATA",
  "cnpj": "18312967000174",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Carmo da Mata",
  "uasg": "187",
  "municipio": "Carmo da Mata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "138/2026",
 "valorEstimado": 34478.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T15:53:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/115147",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA BIBLIOTECA ESCOLAR - 292 VOLUMES. Aquisição de 616 obras literárias para composição e ampliação do acervo escolar, destinadas especialmente ao Ensino Fundamental I, abrangendo literatura infantil e infantojuvenil, contos, fábulas, poesias, histórias em quadrinhos, clássicos e obras sobre natureza, cultura, diversidade, valores e formação do leitor. Obras novas, de diferentes autores e editoras, conforme relação de referência da Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 34478.73,
   "valorTotal": 34478.73,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:53:52.000Z",
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   "titulo": "ITENS__PL_1382026_DE_0052026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-01T15:53:52.000Z",
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