{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44558856000152/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "44558856000152-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T16:26:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T11:32:42.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-literarios-destinados-aos-alunos-da-promissao-sp-44558856000152-2026-66",
 "id": 1529865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PROMISSÃO/SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PROMISSAO",
  "cnpj": "44558856000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Promissão",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 33763.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T16:26:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "kaingang.comunicapromissao.com.br:8079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PROMISSÃO/SP",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33763.48,
   "valorTotal": 33763.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529865/1"
  }
 ]
}