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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/80",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000080/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:38:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:56:11.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-literarios-destinados-a-alunos-da-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-80",
 "id": 852190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2024",
 "objeto": "Aquisição de livros literários destinados a alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Novo de Rondônia/RO",
 "informacaoComplementar": "A aquisição ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.\r\n\r\nJustifica-se através do presente, a necessidade de melhorias na educação com fornecimento de obras literárias para as escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo de Rondônia RO,\r\numa vez que o atual acervo das escolas se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos, tempo considerável desde a última aquisição e pelo uso contínuo do mesmo.\r\n\r\nA entrega dos produtos deverá ser de forma INTEGRAL imediata, em até 30 (TRINTA) dias, de acordo com a solicitação desta secretaria por meio de envio/informativo de Nota de Empenho/Ordem de Entrega,\r\nvia e-mail ou impresso.Os materiais deverão ser entregues nas dependências da sede desta Secretaria Municipal de Educação, localizada na AV. Tancredo Neves, nº 2454, setor 02, neste município de Campo Novo de Rondônia/RO.\r\n\r\nO quantitativo solicitado foi com base na solicitação do Departamento Responsável - ID 325298 e Justificativa ID 325318, bem como, estimativa da média de Preço realizada através de Cotações com fornecedores e Contratos vigentes,\r\nos livros a serem adquiridos serão para atendimento das escolas abaixo relacionadas:\r\n\r\nE.M.E.I.E.F CASSIANO RICARDO\r\nE.M.E.I.E.F 07 DE SEMTEMBRO\r\nE.M.E.I.E.F RIO BRANCO\r\nE.M.E.I.E.F TANCREDO NEVES II\r\nE.M.E.I.E.F NOVA FLORESTA\r\nC.E.M.E.I PAULO COELHO\r\nESPAÇO EDUCATIVO TIPO II DA ESCOLA CASSIANO RICARDO\r\n\r\nProsseguimento de Solicitação de acordo com TR, Quadro Comparativo, Parecer, Checklist 001, Checklist 002 e Aviso.\r\n(ID 332401, 332402, 333422, 342622, 342628 e 342634)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:38:46.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852190/1"
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