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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/264",
  "numeroControlePNCP": "46599809000182-1-000264/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T17:47:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T17:35:08.223Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-jogos-pedagogicos-e-totens-interativos-votuporanga-sp-46599809000182-2026-264",
 "id": 88733,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "025/2026",
 "objeto": "Aquisição de Livros, Jogos Pedagógicos e Totens Interativos para renovação, complementação e diversificação do acervo literário e dos recursos lúdico-pedagógicos das unidades de ensino do Município de Votuporanga/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "46599809000182",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
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  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "237/2026",
 "valorEstimado": 28521.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T18:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]LG/0An1MhErFHt7VxseS32hatqdHqnBU/9jJ3y0pcB8q1k9qaT9pB3/0nf6zQ5PXvbUSfmojw9b6bFFuJ3/E5TeEnglW17WjExr_KyrPj2g=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A carta do Gildo, autor Silvana Rando, editora Brinque-book, 32 páginas, ISBN: 978-8574125701.",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Alfabeto Silábico; Contêm as sílabas da nossa língua, inclusive os dígrafos. Portanto, pode ser usado em todas as etapas da alfabetização e é apropriado para todos os métodos de ensino e aprendizagem. Deve ser usado em explorações relacionadas com as partes das palavras, individualmente ou em grupo. Material: madeira; 149 peças.",
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  {
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   "descricao": "Box Contos de fadas dos irmãos Grimm, volumes I e II, editora principis, autor Hans Christian Andersen, 800 páginas,  ASIN: B08F719CQM.",
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  {
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  {
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   "descricao": "Box: A Turma da Mônica Jovem, autor Maurício de Souza, editora Milk Shakespeare, 384 páginas, ISBN: 978-6559573615.",
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  {
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   "descricao": "Box: As extraordinárias viagens de Júlio Verne, composto de 6 livros, editora principis, autor Julio Verne, traduzido para português, 1808 páginas, ASIN: B08Y3CV67L.",
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   "descricao": "Box: Sherlock Holmes, composto de 10 livros , editora principis, autor Arthur Conan Doyle, traduzido para português , 2288 páginas, ASIN: B0C7SF2VD9.",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Brinquedo blocos magnéticos, confeccionado em ABS de alta qualidade colorido e atóxico, com imã natural, contendo 132 peças sendo: 60 triângulos, 50 quadrados, 2 diamantes, 2 trapézios, 2 retângulos, 2 yangtze river delta, 2 pentágonos, 2 hexágonos, 2 rodas, roda gigante com 8 pçs. Manual e certificado do INMETRO, para crianças acima de 3 anos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 172.3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Brinquedo Educativo, tipo ALFABETO MÓVEL DEGRAU, confeccionado em madeira prensada (MDF), contendo 5 jogos de alfabeto completo, serigrafado dos dois lados (maiúsculas e minúsculas) em letra de forma, conjunto totalizando 130 peças, apropriado para crianças a partir de 4 anos de idade.",
   "unidade": "CJ",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Coleção ´O que não cabe no meu mundo´; contendo 10 livros; sendo os títulos: inveja, bagunça, crueldade, egoísmo, gula, impaciência, mentira, preconceito, preguiça e teimosia; autor: Fabio Gonçalvez Ferreira; editora: Cedic kids.",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Coleção completa de Ruth Rocha: Marcelo, marmelo, martelo, composto de 8 livros, editora diversas, autora Ruth Rocha, ISBN: 978-8900004250.",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Coleção Estrelinha \"A Arara Cantora\"; Autores: Sônia Junqueira e Alcy; Editora: Ática.",
   "unidade": "UND",
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  {
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   "descricao": "Coleção Estrelinha \"A Onça e a Anta\"; Autores: Sônia Junqueira e Alcy; Editora: Ática.",
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   "descricao": "Coleção Estrelinha \"O Caracol Viajante\"; Autores: Sônia Junqueira e Alcy; Editora: Ática.",
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   "descricao": "Coleção Estrelinha \"O Macaco Medroso\"; Autores: Sônia Junqueira e Alcy; Editora: Ática.",
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  {
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   "descricao": "Coleção Estrelinha \"O Menino e o Muro\"; Autores: Sônia Junqueira e Alcy; Editora: Ática.",
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   "descricao": "Coleção Estrelinha \"O Sonho da Vaca\"; Autores: Sônia Junqueira e Alcy; Editora: Ática.",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Disco de Frações em MDF, contendo 24 peças.",
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   "quantidade": 12,
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Discórdia. Editora Camaleão, 40 páginas, autor Nani Brunini, ISBN: 978-6581275471.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Escala cuisenaire, em madeira, contendo 298 peças, medindo aproximadamente 100 x 10 x 10 mm (peça maior), embalagem de madeira, medindo aproximadamente 320 x 225 x 53 mm, deverá acompanhar folheto com sugestões de atividades.",
   "unidade": "UND",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Jogo Brincando de Contar; Confeccionado em madeira; Trabalha o reconhecimento, sequência numérica, simbologia, posição, ordem e quantidade. Para encaixar e aprender. Recomendável para crianças maiores de 3 anos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 47.2,
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Jogo da memória - Estados e Capitais. Componentes: 54 cartões ilustrados. Idade recomendada: acima de 6 anos; número de Participantes: 2 a 4. Produto com selo do INMETRO; 1ª linha.",
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   "descricao": "Jogo da memória com imagens diversas e palavras em ?inglês?, com 24 peças de madeira para crianças a partir de 3 anos.",
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   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 402,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Jogo de Cartas Infantil \" Fuja da Coruja ? Autismo Tdah Alfabetizei - Trabalha atenção, memória e raciocínio lógico; - Incentiva a socialização e a interação entre as crianças; - Materiais duráveis e coloridos, com o método das cores da Alfabetizei para facilitar o aprendizado. indicação: Crianças a partir de 4 anos; -  Crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), dislexia e dificuldades na alfabetização. contém 56 cartas; 1 Manual de Como Jogar. Embalagem resistente para armazenar as cartas. ASIN: B0DZR34BQF.",
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Jogo educativo pedagógico tipo \"bingo de letras\", confeccionado em madeira ou mdf resistente, quantidade mínima de 280 peças, contendo cartelas reutilizáveis, letras móveis e marcadores coloridos, produto certificado pelo inmetro, acondicionado em caixa organizadora própria para armazenamento, faixa etária recomendada à partir de 4 anos.",
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   "numero": 26,
   "descricao": "Jogo Educativo tipo ´Jenga´; contendo: 54 Blocos de madeira; indicado para crianças a partir de 8 anos; produto com selo do INMETRO; 1ª linha.",
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Jogo sensorial educativo tipo quebra-cabeça 3D, estilo Montessori, confeccionado em madeira, destinado ao desenvolvimento cognitivo e motor. Contém 20 cartões frente e verso, 120 peças coloridas e 1 placa base. Permite montagem de mosaicos, padrões, letras e figuras, indicado para uso pedagógico e terapêutico. Idade recomendada a partir de 3 anos. Produto novo, acondicionado em embalagem apropriada para armazenamento e transporte.",
   "unidade": "JG",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 258.5,
   "valorTotal": 517,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Livro \"A Bruxa do Batom Borrado\"; Autor: Anderson Novello; Editora: ArteSam.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 44.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Livro \"A Ilha do Tesouro\"; Autor: Robert Louis Steverson; Editora: Scipione.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 82.88,
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Livro ´Felpo Filva´; autor Eva Furnari; Editora Moderna.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 76.3,
   "valorTotal": 228.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Livro ´O Cachorrinho Samba - Coleção Cachorrinho Samba´, autora Maria Jose Dupre.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 90.88,
   "valorTotal": 272.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Livro ?O Menino Que Não Sabia Ler?; Autora: Caltabiano, Mariana; 1ª Edição; 40 páginas; Editora: Matrix.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 65.04,
   "valorTotal": 1951.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Livro ?Quem soltou o Pum?? Autor(a) Blandina Franco; Ilustrador: José Carlos Lollo; 32 páginas; Editora: Companhia das Letrinhas; Ano: 2010.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 56.4,
   "valorTotal": 1692,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Malala e seu lápis mágico, editora Cia das letrinhas, 1º edição, 44 páginas, autora Malala Yosafizai, ISBN: 978-8574068114.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 67.9,
   "valorTotal": 203.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "O CAVALEIRO DO SONHO. AS AVENTURAS E DESVENTURAS DE DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, EDITORA MERCURYO JOVEM, 56 PÁGINAS, AUTORA ANA MARIA MACHADO, ISBN: 978-8572722513.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 73.33,
   "valorTotal": 219.99,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 36,
   "descricao": "O menino que tudo queria, autor Regina Mendes, editora CPB, 24 páginas, ISBN: 978-8534526944.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
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   "valorTotal": 1216.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Quebra cabeça infantil 3D, madeira MDF, Alfabeto 26 Peças Leão. Idade recomendada: a partir de 03 anos. Dimensões aproximada do produto (Cx LxA): 20 cm x 20 cm x 2 cm.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
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  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Sólidos Geométricos, Conjunto de 8 sólidos - esfera, cone, pirâmides de base quadrada, prisma de base hexagonal, paralelepípedo, cilindro, cubo e prisma de base triangular. Material em madeira, número de peças 8, medindo aproximadamente 40 x 40 x 80 mm (peça maior). Embalagem de madeira medindo aproximadamente 183 x 183 x 63 mm.",
   "unidade": "CJ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 115.88,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Totem interativo para AEE (Atendimento Educacional Especializado), composto por estrutura em MDF com espessura mínima de 18 mm e base reforçada em madeira maciça, moldura em metal com pintura epóxi e espessura aproximada de 1,5 mm, faces revestidas em EVA com espessura mínima de 5 mm, poliéster e plástico PP reciclável, resistente a impactos, com altura total aproximada de 1,20 m, adequado para uso por crianças na faixa etária de 6 a 10 anos, possuindo design com quatro faces independentes contendo atividades educativas interativas, como encaixes, labirintos e jogos de associação de letras, números e palavras em português e inglês, contemplando temas de alfabetização, contagem e cores, sendo dobrável para armazenamento, com dimensões aproximadas de 50 × 40 × 20 cm quando fechado, apresentando acabamento com pintura atóxica, livre de ftalatos, BPA, chumbo e compostos orgânicos voláteis (VOC), cantos arredondados com raio mínimo de 10 mm, superfície lavável com uso de desinfetante diluído, peso aproximado de 15 kg e base antiderrapante para maior estabilidade, indicado para crianças de 6 a 10 anos, correspondente ao 1º ao 5º ano do ensino fundamental, acompanhado de manual pedagógico em português com sugestões de uso para grupos de 4 a 8 crianças, bolsa para transporte e conjunto de peças sobressalentes equivalente a aproximadamente 20% do total, com certificação conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": []
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