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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2025/214",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000214/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T14:56:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:53:55.191Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-didaticos-para-o-ensino-de-lingua-jaguaquara-ba-13910211000103-2025-214",
 "id": 1457976,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "083/2025/2025",
 "objeto": "Aquisição de Livros Didáticos para o Ensino de Língua Inglesa, destinados aos alunos matriculados na rede púbica municipal, Ensino Fundamental Anos Iniciais, atendendo assim as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "3001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "226/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de Livros Didáticos para o Ensino de Língua Inglesa, destinados aos alunos matriculados na rede púbica municipal, Ensino Fundamental Anos Iniciais, atendendo assim as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia.",
   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-27T14:56:21.000Z",
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