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AD1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Joca Claudino - PB UASG 2513653 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos II, destinados à Rede Municipal de Educação Infantil (Infantil II, III, IV e V), incluindo a formação continuada de professores, gestores e técnicos…

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

Valor estimado R$ 182.863,19
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro didático - Infantil 2 - Volume 1 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-13511-3. Tamanho: 36,8 x 27cm.Material Und 46 R$ 321,72 R$ 14.799,12
3 Livro didático - Infantil 2 - Volume 2 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-13429-1. Tamanho: 36,8 x 27cmMaterial Und 57 R$ 292,62 R$ 16.679,34
4 Livro do professor - Infantil 2 - Volume 1 - Coleção: Hora deAventura: Seaventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital de apoio.ISBN: 978- 65-01-19298-7. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 11 R$ 333,18 R$ 3.664,98
6 Livro Suplementar - Infantil 2 - Volume único - Coleção:Ensinando a Crescer. ISBN: 978-65-01-13428-4. Tamanho : 29,7 x21cmMaterial Und 46 R$ 314,09 R$ 14.448,14
7 Livro didático - Infantil 3 - Volume 1 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-13103-0. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 32 R$ 273,92 R$ 8.765,44
9 Livro didático - Infantil 3 - Volume 2 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-13101-6. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 32 R$ 313,03 R$ 10.016,96
11 Livro do professor - Infantil 3 - Volume 1 - Coleção: Hora deAventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataformadigitalde apoio. ISBN: 978-65-01-19298-7. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 8 R$ 292,03 R$ 2.336,24
12 Livro do professor - Infantil 3 - Volume 2 - Coleção: Hora deAventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataformadigitalde apoio. ISBN: 978-65-01-20084-2. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 8 R$ 329,73 R$ 2.637,84
13 Livro Suplementar - Infantil 3 - Volume único - Coleção:Ensinando a Crescer. ISBN: 978-65-01-13140-5. Tamanho : 32 x23cmMaterial Und 32 R$ 313,88 R$ 10.044,16
15 Livro didático - Infantil 4 - Volume 1 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-20086-6. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 29 R$ 276,45 R$ 8.017,05
17 Livro didático - Infantil 4 - Volume 2 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-20085-9. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 29 R$ 314,17 R$ 9.110,93
19 Livro do professor - Infantil 4 - Volume 1 - Coleção: Hora deAventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataformadigitalde apoio. ISBN: 978-65-01-20270-9. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 8 R$ 292,66 R$ 2.341,28
20 Livro do professor - Infantil 4 - Volume 2 - Coleção: Hora deAventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataformadigitalde apoio. ISBN: 978-65-01-20286-0. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 8 R$ 333,10 R$ 2.664,80
21 Livro Suplementar - Infantil 4 - Volume único - Coleção:Ensinando a Crescer. ISBN: 978-65-01-18077-9. Tamanho : 32 x23cmMaterial Und 29 R$ 321,84 R$ 9.333,36
23 Livro de Caligrafia - Infantil 4 - Volume único - Coleção: Hora deAventura: Caligrafia". ISBN: 978-65-01-15446-6. Tamanho : 32 x23cmMaterial Und 29 R$ 267,69 R$ 7.763,01
24 Livro didático - Infantil 5 - Volume 1 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-20244-0. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 54 R$ 144,88 R$ 7.823,52
26 Livro didático - Infantil 5 - Volume 2 - Coleção: Hora de Aventura:Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataforma digital deapoio.ISBN: 978-65-01-20243-3. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 54 R$ 310,20 R$ 16.750,80
28 Livro do professor - Infantil 5 - Volume 1 - Coleção: Hora deAventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataformadigitalde apoio. ISBN: 978-65-01-20251-8. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 12 R$ 293,71 R$ 3.524,52
29 Livro do professor - Infantil 5 - Volume 2 - Coleção: Hora deAventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender com Plataformadigitalde apoio. ISBN: 978-65-01-20253-2. Tamanho: 32 x 23cmMaterial Und 12 R$ 352,29 R$ 4.227,48
30 Livro Suplementar - Infantil 5 - Volume único - Coleção:Ensinando a Crescer. ISBN: 978-65-01-18078-6. Tamanho : 32 x23cmMaterial Und 54 R$ 323,32 R$ 17.459,28
32 Livro de Caligrafia - Infantil 5 - Volume único - Coleção: Hora deAventura: Caligrafia". ISBN: 978-65-01-15443-5. Tamanho : 32 x23cmMaterial Und 54 R$ 193,61 R$ 10.454,94
Total estimado dos itens R$ 182.863,19

Objeto completo

Aquisição de livros didáticos II, destinados à Rede Municipal de Educação Infantil (Infantil II, III, IV e V), incluindo a formação continuada de professores, gestores e técnicos pedagógicos, visando atender às demandas educacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joca Claudino/PB

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 031/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
CNPJ
01.613.283/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Código da unidade (UASG)
2513653
Local
Joca Claudino - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260203AD00001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613283000100-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 182.863,19 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 87% delas. Na amostra de 194 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.535,60, variando de R$ 396,00 a R$ 24.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO publicou 56 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 405.491,08, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 182.863,19, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joca Claudino - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, em Joca Claudino - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613283000100-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.