AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, EXPRESSAS POR MEIO DA LINGUAGEM ESCRITA E/OU ILUSTRADA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Documentos do edital
- diario1406-daca0-signed Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 8º TERMO DE REFERENCIA2 (8) Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 7º ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (18) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 11º AVISO INEXIGIBILIDADE Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEÇÃO ACERTA BRASIL PLUS 1° ANOMaterialNão se aplica | UN | 175 | R$ 480,00 | R$ 84.000,00 |
| 2 | COLEÇÃO ACERTA BRASIL PLUS 2° ANOMaterialNão se aplica | UN | 182 | R$ 480,00 | R$ 87.360,00 |
| 3 | COLEÇÃO ACERTA BRASIL PLUS 3° ANOMaterialNão se aplica | UN | 174 | R$ 480,00 | R$ 83.520,00 |
| 4 | COLEÇÃO ACERTA BRASIL PLUS 4° ANOMaterialNão se aplica | UN | 176 | R$ 480,00 | R$ 84.480,00 |
| 5 | COLEÇÃO ACERTA BRASIL PLUS 5° ANOMaterialNão se aplica | UN | 221 | R$ 480,00 | R$ 106.080,00 |
| 6 | COLEÇÃO PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO BERÇÁRIOMaterialNão se aplica | UN | 29 | R$ 420,00 | R$ 12.180,00 |
| 7 | COLEÇÃO PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO G1MaterialNão se aplica | UN | 49 | R$ 420,00 | R$ 20.580,00 |
| 8 | COLEÇÃO PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO G2MaterialNão se aplica | UN | 49 | R$ 420,00 | R$ 20.580,00 |
| 9 | COLEÇÃO PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO G3MaterialNão se aplica | UN | 105 | R$ 420,00 | R$ 44.100,00 |
| 10 | COLEÇÃO PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO G4MaterialNão se aplica | UN | 149 | R$ 420,00 | R$ 62.580,00 |
| 11 | COLEÇÃO PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO G5MaterialNão se aplica | UN | 139 | R$ 420,00 | R$ 58.380,00 |
| 12 | COLEÇÃO SER E APRENDER ABRINDO CAMINHOSMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 4.800,00 | R$ 48.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 711.840,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, EXPRESSAS POR MEIO DA LINGUAGEM ESCRITA E/OU ILUSTRADA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA IMAGINAÇÃO, DA FRUIÇÃO ESTÉTICA, DO INCENTIVO À LEITURA E DA FORMAÇÃO DO LEITOR
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME
- CNPJ
- 30.746.268/0001-38
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- Nova Olinda - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 239/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30746268000138-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 711.840,00 está acima da metade das contratações de obras em Tocantins: é maior que 54% delas. Na amostra de 602 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.130.179,97, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME publicou 15 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 511.241,20, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade (1538) | 14-A/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 711.840,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: diario1406-daca0-signed, 8º TERMO DE REFERENCIA2 (8), 7º ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (18), 11º AVISO INEXIGIBILIDADE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Olinda - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME, em Nova Olinda - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30746268000138-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.