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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06021323000148/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "06021323000148-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:37:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T13:57:41.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-didaticos-e-materiais-pedagogicos-da-altamira-do-maranhao-ma-06021323000148-2026-25",
 "id": 39398,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos da Coleção “Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades”, da Editora do Brasil, destinados aos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Altamira do Maranhão/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO",
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  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "4575",
  "municipio": "Altamira do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "022707/2026",
 "valorEstimado": 91087.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:37:43.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades – Volume Inicial",
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 "documentos": [
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   "titulo": "09 - TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO - ASSINADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:37:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39398/1"
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