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IL 5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sabáudia - PR UASG 987831 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E DE SOLUÇÕES COMPLEMENTARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL III AO INFANTIL V) E DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (2° AO…

MUNICIPIO DE SABAUDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA

Valor estimado R$ 541.440,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA MAXI 2° ANO ANUAL – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 164 R$ 490,95 R$ 80.515,80
2 SISTEMA MAXI 3° ANO ANUAL – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 165 R$ 490,95 R$ 81.006,75
3 SISTEMA MAXI 4° ANO ANUAL – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 184 R$ 495,40 R$ 91.153,60
4 SISTEMA MAXI 5° ANO ANUAL – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 171 R$ 495,40 R$ 84.713,40
5 ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMÁTICA 1° ANO – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 142 R$ 185,50 R$ 26.341,00
6 ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 1° ANO – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 142 R$ 185,50 R$ 26.341,00
7 ACERTA BRASIL ESSENCIAL MATEMÁTICA 4° ANO – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 184 R$ 185,50 R$ 34.132,00
8 ACERTA BRASIL ESSENCIAL LINGUA PORTUGUESA 4° ANO – SOMOS – InicioMaterial UNIDADE 184 R$ 185,50 R$ 34.132,00
9 PROSINHA 1 – SARAIVAMaterial UNIDADE 125 R$ 197,40 R$ 24.675,00
10 PROSINHA 2 – SARAIVAMaterial UNIDADE 139 R$ 197,40 R$ 27.438,60
11 PROSINHA 3 – SARAIVAMaterial UNIDADE 157 R$ 197,40 R$ 30.991,80
Total estimado dos itens R$ 541.440,95

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E DE SOLUÇÕES COMPLEMENTARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL III AO INFANTIL V) E DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (2° AO 5° ANO), COM A FINALIDADE DE FORMENTAR A QUALIDADE DO ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SABAUDIA
CNPJ
76.958.974/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA
Código da unidade (UASG)
987831
Local
Sabáudia - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
13/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76958974000144-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 541.440,95 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 913.120,18, variando de R$ 100,00 a R$ 578.033.376,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SABAUDIA publicou 27 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.444.602,77, e o total já movimentado soma R$ 39 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 541.440,95, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO DE INEXIGIBILIDADE, Termo de Homologacao e Adjudicacao Sem Itens 1.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sabáudia - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SABAUDIA, em Sabáudia - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76958974000144-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 04/03/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.