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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08004525000107/2025/226",
  "numeroControlePNCP": "08004525000107-1-000226/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T12:38:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:31:08.567Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-didaticos-destinados-educacao-infantil-ielmo-marinho-rn-08004525000107-2025-226",
 "id": 1875868,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "73/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO APOIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS NOS ASPECTOS DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, METODOLÓGICO E CURRICULAR. CONTRIBUINDO PARA O TRABALHO DOS EDUCADORES E GESTORES NA EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IELMO MARINHO",
  "cnpj": "08004525000107",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08004525000107",
  "municipio": "Ielmo Marinho",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "318",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livros Didáticos Integrados – para estudantes e professores. » Aprende Brasil Digital – Ambiente Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais e com acesso por meio de usuário e senha individuais para estudantes, professores e gestores. » Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas – encontros presenciais e/ou a distância (síncronos e/ou assíncronos), para os docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e de formação relacionados ao uso do Sistema de Ensino Aprende Brasil, abordando metodologias de ensino para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental e temas relacionados à tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos exclusivos. » hábile – Avaliação Externa de Aprendizagem – para 4.º e 8.º anos (em anos pares) e 3.º e 7.º anos (em anos ímpares), com testes nas modalidades impressa ou on-line relacionados aos componentes curriculares de Língua Portuguesa, com foco em leitura; Matemática, com foco na resolução de problemas; e Ciências, com foco em fenômenos naturais e tecnologia; compreendendo também questionários contextuais. Esses testes e questionários são disponibilizados exclusivamente para estudantes, professores e gestores contemplados com o Sistema de Ensino Aprende Brasil. » simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil) – ferramenta que fornece, por meio de indicadores, informações acerca do contexto socioeducacional do município parceiro, tornando mais eficazes os investimentos na área educacional e a gestão do ensino público. » Capa personalizada para os Livros Didáticos Integrados (a partir do Grupo 3) – para o município que adquirir o Sistema de Ensino Aprende Brasil para mais de 500 (quinhentos) estudantes.",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T12:38:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1875868/1"
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