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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214419000105/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "04214419000105-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T15:15:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:08:24.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-didaticos-destinados-aos-alunos-do-luis-eduardo-magalhaes-ba-04214419000105-2026-3",
 "id": 1456876,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino\nFundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no\nfortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede\nmunicipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação\npara as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de\nAvaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às\ndemais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da\nSecretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "cnpj": "04214419000105",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "0206200",
  "municipio": "Luís Eduardo Magalhães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino\nFundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no\nfortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede\nmunicipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação\npara as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de\nAvaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às\ndemais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da\nSecretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "2  AUTORIZACAO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T15:15:39.000Z",
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