AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC · FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO- BRASILEIROS - 1º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 80G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, LOMBADA CANOA - AUTORES: ANTÔNIO GUANACUY ALMEIDA MOURA, JOSÉ CRISTIANO LIMA PEREIRA, MARIA ELIANE DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MARIA VIEIRA ROSA, REGINA FURTADO CÂMARAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 550 | R$ 189,00 | R$ 103.950,00 |
| 2 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO- BRASILEIROS - 2º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 80G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, LOMBADA CANOA - AUTORES: ANTÔNIO GUANACUY ALMEIDA MOURA, JOSÉ CRISTIANO LIMA PEREIRA, MARIA ELIANE DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MARIA VIEIRA ROSA, REGINA FURTADO CÂMARAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 560 | R$ 189,00 | R$ 105.840,00 |
| 3 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO- BRASILEIROS - 3º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 80G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, LOMBADA CANOA - AUTORES: ANTÔNIO GUANACUY ALMEIDA MOURA, JOSÉ CRISTIANO LIMA PEREIRA, MARIA ELIANE DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MARIA VIEIRA ROSA, REGINA FURTADO CÂMARAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 565 | R$ 189,00 | R$ 106.785,00 |
| 4 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO- BRASILEIROS - 4º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 80G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, LOMBADA CANOA - AUTORES: ANTÔNIO GUANACUY ALMEIDA MOURA, JOSÉ CRISTIANO LIMA PEREIRA, MARIA ELIANE DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MARIA VIEIRA ROSA, REGINA FURTADO CÂMARAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 550 | R$ 189,00 | R$ 103.950,00 |
| 5 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS- 5º ANO – IMPRESSO EM 4X4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 570 | R$ 189,00 | R$ 107.730,00 |
| 6 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS- 6º ANO – IMPRESSO EM 4X4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 590 | R$ 235,00 | R$ 138.650,00 |
| 7 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS- 7º ANO – IMPRESSO EM 4X4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 510 | R$ 235,00 | R$ 119.850,00 |
| 8 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS- 8º ANO – IMPRESSO EM 4X4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 515 | R$ 235,00 | R$ 121.025,00 |
| 9 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS- 9º ANO – IMPRESSO EM 4X4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 520 | R$ 235,00 | R$ 122.200,00 |
| 10 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS - 1º ANO - PARA O PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 55 | R$ 189,00 | R$ 10.395,00 |
| 11 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS - 2º ANO - PARA O PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 56 | R$ 189,00 | R$ 10.584,00 |
| 12 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRICS. E AFROB. - 3º ANO - PARA O PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 57 | R$ 189,00 | R$ 10.773,00 |
| 13 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRIC. E AFROB. - 4º ANO - PARA O PROFESSOR –MaterialNão se aplica | UNIDADE | 55 | R$ 189,00 | R$ 10.395,00 |
| 14 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍG., AFRICANOS E AFROB - 5º ANO - PARA O PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 57 | R$ 189,00 | R$ 10.773,00 |
| 15 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍG., AFRIC. E AFROB- 6º ANO PARA O PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 59 | R$ 235,00 | R$ 13.865,00 |
| 16 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍG, AFRIC E AFROB - 7º ANO PARA O PROFESSOR –MaterialNão se aplica | UNIDADE | 51 | R$ 235,00 | R$ 11.985,00 |
| 17 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES –POVOS INDÍGENAS, AFRIC E AFROBR - 8º ANO PARA O PROFESSOR–MaterialNão se aplica | UNIDADE | 52 | R$ 235,00 | R$ 12.220,00 |
| 18 | COL. CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES-POVOS INDÍGENAS, AFRIC E AFROB - 9º ANO PARA O PROFESSOR –MaterialNão se aplica | UNIDADE | 52 | R$ 235,00 | R$ 12.220,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.133.190,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC
- CNPJ
- 31.031.564/0001-15
- Unidade
- FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Estreito - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31031564000115-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.133.190,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.397.457,66, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC publicou 4 contratações no PNCP desde 04/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.305,12, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.133.190,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_ASSINADO.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Estreito - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC, em Estreito - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31031564000115-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.