{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03979663000198/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "03979663000198-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:40:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T23:06:24.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-destinados-a-realizacao-de-testes-campo-grande-ms-03979663000198-2026-93",
 "id": 852569,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "268/2026",
 "objeto": "Aquisição de livros destinados à realização de testes psicológicos, em kits completos, a fim de auxiliar nas avaliações psicológicas realizadas na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA).",
 "informacaoComplementar": "A empresa deverá observar a descrição dos itens conforme o Termo de Referência, no qual consta o link de referência do produto a ser ofertado.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "03979663000198",
  "unidade": "FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL",
  "uasg": "929735",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00040961-41.2026.8.12.9201",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:40:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade Coleção EDE-IJ - Escala de Desregulação Emocional Versão Infantojuvenil\n1 Livro de Instruções VOL.1 \n1 Livro de Aplicação VOL.3 (bloco com 25 folhas) \n25 Correções informatizadas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade HUMOR-IJ - Bateria de Escalas de Sintomas Internalizantes Infantojuvenil\nKit Completo\n01 Manual.\n01 Bloco de aplicação com 10 unidades.\nLink disponível no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade HUMOR-IJ - BLOCO DE RESPOSTAS 10 FOLHAS\nhttps://www.livrariadopsicologo.com.br/produto/humorij-bloco-de-respostas-10-folhas-,mak013.html?gad_source=1&gad_campaignid=22224921116&gbraid=0AAAAACn-aOhyBKuvItteQsCuROtslnElQ&gclid=EAIaIQobChMIzJj5grLNkwMVt",
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  {
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   "descricao": "Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade IFVD - Livro de Aplicação.\nhttps://www.vetoreditora.com.br/produto/ifvd-livro-de-aplicacao-70302?srsltid=AfmBOopw3-UE8Fv8FLHPS0SwOiAzv89C35GRiOlg1af0fpt7ZI9vDUkh",
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  {
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   "descricao": "Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade EEVD - Livro de Aplicação e Avaliação\nhttps://www.vetoreditora.com.br/produto/eevd-livro-de-aplicacao-e-avaliacao-70328?srsltid=AfmBOoplPt876_D9wPInw5VCDWIFy8ge79zMAGJF6upJSGOEoLpQvaFF",
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  {
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   "descricao": "Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade IPSF - Livro de Aplicação\nhttps://www.vetoreditora.com.br/produto/ipsf-livro-de-aplicacao-70317?srsltid=AfmBOoob658T0xM-Br6r4ukkDp1mbKUtH1TeENWPUyr5wZbq-eQwf-7c",
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 "documentos": [
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   "titulo": "27.2026 - Aviso de Contratacao Direta - Livros - Testes Psicologicos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:40:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852569/1"
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   "titulo": "Manifestacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:40:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852569/2"
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