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IN 0014/2026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Catanduvas - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros de língua estrangeira moderna (inglês), composto por materiais didáticos pedagógicos e recursos digitais para estudantes e professores da rede municipal de…

MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas

Valor estimado R$ 144.560,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 1 - STUDENT BOOK – 1º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088664MaterialNão se aplica UNIDADE 190 R$ 165,10 R$ 31.369,00
2 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 2 - STUDENT BOOK – 2º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088688MaterialNão se aplica UNIDADE 155 R$ 165,10 R$ 25.590,50
3 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 3 - STUDENT BOOK – 3º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088701MaterialNão se aplica UNIDADE 160 R$ 165,10 R$ 26.416,00
4 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 4 - STUDENT BOOK – 4º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088725MaterialNão se aplica UNIDADE 165 R$ 165,10 R$ 27.241,50
5 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 5 - STUDENT BOOK – 5º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088749MaterialNão se aplica UNIDADE 160 R$ 165,10 R$ 26.416,00
6 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 1 - TEACHER'S BOOK – 1º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088671MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 250,90 R$ 1.505,40
7 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 2 - TEACHER'S BOOK – 2º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088695MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 250,90 R$ 1.505,40
8 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 3 - TEACHER'S BOOK – 3º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088718MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 250,90 R$ 1.505,40
9 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 4 - TEACHER'S BOOK – 4º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088732MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 250,90 R$ 1.505,40
10 TÍTULO: SUPER STARS - VOL 5 - TEACHER'S BOOK – 5º ANO EDITORA: OXFORD UNIVERSITY PRESS AUTORES: Patrick Jackson e Susan Banman Sileci ISBN: 9780194088756MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 250,90 R$ 1.505,40
Total estimado dos itens R$ 144.560,00

Objeto completo

Aquisição de livros de língua estrangeira moderna (inglês), composto por materiais didáticos pedagógicos e recursos digitais para estudantes e professores da rede municipal de Catanduvas/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
CNPJ
82.939.414/0001-45
Unidade
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Código da unidade (UASG)
1
Local
Catanduvas - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN 0014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939414000145-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 144.560,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 399.122,83, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CATANDUVAS publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 494.492,17, e o total já movimentado soma R$ 53,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN 0014/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 144.560,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de formalização de demanda, Estudo técnico preliminar, Termo de Referência, Comprovação de habilitação e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Catanduvas - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATANDUVAS, em Catanduvas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939414000145-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.