{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13037891000100/2025/28",
  "numeroControlePNCP": "13037891000100-1-000028/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T19:28:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:30:11.775Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-de-colorir-bobbie-goods-e-kits-de-campo-belo-do-sul-sc-13037891000100-2025-28",
 "id": 1865742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 18/2025",
 "objeto": "Aquisição de Livros de Colorir Bobbie Goods e Kits de Caneta Touch com 60 cores, para presente de final de ano aos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promovendo a expressão artística, a criatividade e o fortalecimento dos vínculos afetivos e sociais entre os participantes, em consonância com as ações socioeducativas desenvolvidas pelo serviço.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL",
  "cnpj": "13037891000100",
  "unidade": "FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Campo Belo do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31/2025",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T19:28:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIVROS DE COLORIR BOBBIE GOODS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT DE CANETINHAS TOUCH 60 CORES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA  0182025  FMAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-04T19:28:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865742/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T19:28:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865742/2"
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 ]
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