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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87866745000116/2026/438",
  "numeroControlePNCP": "87866745000116-1-000438/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T09:50:29.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livros-de-autoria-do-escritor-e-poeta-carlos-vacaria-rs-87866745000116-2026-438",
 "id": 962655,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4048 | Processo 4202/2026",
 "objeto": "Aquisicao de livros de autoria do escritor e poeta Carlos Heraclito Mello Neves  destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste documento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VACARIA",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Vacaria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4048",
 "valorEstimado": 7473.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T19:09:31.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LIVRO CARLOS NEVES  RELOGIO DA RAINHA DA INGLATERRA",
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   "descricao": "LIVRO CARLOS NEVES  DO LADO DE CA  DO LADO DE LA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "LIVRO CARLOS NEVES  O POETA BRINCALHAO",
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  {
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