Aquisição de Livros, com a finalidade de atualizar o acervo bibliográfico jurídico da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO · CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 249,00 | R$ 249,00 |
| 2 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,90 | R$ 99,90 |
| 3 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 330,72 | R$ 330,72 |
| 5 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 401,00 | R$ 401,00 |
| 6 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 197,48 | R$ 197,48 |
| 7 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 323,48 | R$ 646,96 |
| 8 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 499,95 | R$ 499,95 |
| 9 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 700,48 | R$ 700,48 |
| 10 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 175,72 | R$ 175,72 |
| 11 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 513,00 | R$ 513,00 |
| 12 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 346,98 | R$ 346,98 |
| 13 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 294,48 | R$ 294,48 |
| 14 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 272,00 | R$ 272,00 |
| 15 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 16 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 645,67 | R$ 645,67 |
| 17 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 145,98 | R$ 145,98 |
| 18 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 289,50 | R$ 289,50 |
| 19 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 328,73 | R$ 986,19 |
| 20 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 316,98 | R$ 950,94 |
| 21 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 152,98 | R$ 152,98 |
| 22 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 273,25 | R$ 273,25 |
| 23 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 246,25 | R$ 246,25 |
| 24 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 261,75 | R$ 523,50 |
| 25 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 175,48 | R$ 175,48 |
| 26 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 294,48 | R$ 588,96 |
| 27 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 180,98 | R$ 180,98 |
| 28 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 348,25 | R$ 348,25 |
| 29 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 386,75 | R$ 386,75 |
| 30 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 244,50 | R$ 244,50 |
| 31 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 322,75 | R$ 322,75 |
| 32 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 236,72 | R$ 236,72 |
| 33 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 456,50 | R$ 456,50 |
| 34 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 186,47 | R$ 186,47 |
| 35 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 84,90 | R$ 84,90 |
| 36 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 201,67 | R$ 201,67 |
| 37 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 238,98 | R$ 238,98 |
| 38 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 292,98 | R$ 292,98 |
| 39 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 225,50 | R$ 225,50 |
| 40 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 444,98 | R$ 444,98 |
| 41 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 421,22 | R$ 421,22 |
| 42 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 418,22 | R$ 418,22 |
| 43 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 315,48 | R$ 315,48 |
| 44 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 327,72 | R$ 327,72 |
| 45 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 924,50 | R$ 924,50 |
| 46 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 470,75 | R$ 470,75 |
| 47 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 427,00 | R$ 427,00 |
| 48 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 398,50 | R$ 398,50 |
| 49 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 315,00 | R$ 315,00 |
| 50 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 283,75 | R$ 283,75 |
| 51 | Livro DidáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 411,75 | R$ 411,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.022,19 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Livros, com a finalidade de atualizar o acervo bibliográfico jurídico da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98013905901082025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO
- CNPJ
- 04.034.583/0001-22
- Unidade
- CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
- Código da unidade (UASG)
- 980139
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 106/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034583000122-1-000122/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.022,19 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 26% delas. Na amostra de 726 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 290.064.614,13, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO BRANCO publicou 135 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.649.966,07, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90108/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.022,19, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98013905901082025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRANCO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034583000122-1-000122/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 07:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.