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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/368",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:26:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:33:47.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livro-juridicos-para-atualizacao-e-ampliacao-sao-jose-sc-26461699000180-2026-368",
 "id": 3128522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de livro jurídicos para atualização e ampliação do acervo bibliográfico destinado à Procuradoria Regional desta Superintendência",
 "informacaoComplementar": "Havendo qualquer divergência entre a descrição constante do CATMAT e aquela estabelecida no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição e as especificações constantes do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "26461699000180",
  "unidade": "CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC",
  "uasg": "135284",
  "municipio": "São José",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21454.000051/2026-11",
 "valorEstimado": 1596.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T20:26:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13528406000122026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo,",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
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   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 378.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo,",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo,",
   "unidade": "Unidade",
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_56566070_Conab___Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:26:52.000Z",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "SEI_56838043_Conab___RLC__Termo_Referencia__TR____Bens_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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