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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/248",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000248/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T18:25:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:43:00.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livro-e-purificadores-de-agua-para-a-srrf05-e-salvador-ba-00394460000141-2026-248",
 "id": 846024,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "69/2026",
 "objeto": "Aquisição de livro e purificadores de água para a SRRF05 e unidade vinculada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA",
  "uasg": "170078",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10507720003202663",
 "valorEstimado": 15723.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T18:25:14.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: explorando a tributação e os riscos no ambiente de, assunto: tributação dos riscos ambientais do trabalho, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora mizuno, referencia da publicação: conforme especificação",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 222.35,
   "valorTotal": 222.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Purificador De Água tipo: dupla filtragem, voltagem: bivolt, capacidade: 2, vazão: 45, material gabinete: polipropileno, capacidade refrigeração: 1, características adicionais: 2 torneiras (natural e gelada) prefiltro carvão at, tipo fixação: parede/bancada, acessórios: kit instalação, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 704.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AC_170078-000004-2026 e TR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:25:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846024/1"
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   "titulo": "Representacao.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-04-22T18:25:20.000Z",
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