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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57740490000180/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "57740490000180-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T14:02:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:18:40.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livro-de-registro-especifico-de-medicamento-pariquera-acu-sp-57740490000180-2026-43",
 "id": 776912,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1797/2026",
 "objeto": "Aquisição de Livro de Registro Específico de Medicamento Controlado",
 "informacaoComplementar": "PROC. 1DOC. 1797-2026",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL",
  "cnpj": "57740490000180",
  "unidade": "GESTÃO ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "Pariquera-Açu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1797/2026",
 "valorEstimado": 2745,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T14:02:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIVRO REGISTRO ESPECIFICO FARMACIA 100 FOLHAS - MEDINDO APROXIMADAMENTE 200MM X 298MM, VERTICAL; CAPA DURA NA COR PRETA; REVESTIDA COM PAPEL KRAFT, COM 100 FOLHAS NUMERADAS; REGISTRAR MEDICAMENTOS CONTROLADOS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 54.9,
   "valorTotal": 2745,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2ff4751efc3b49bf9ddccceae252ab24TERMO DE RATIFICACAO 17972026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:02:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776912/1"
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  {
   "titulo": "18d73c3a1f0a433199b9aeb207534b4dproc lici 292026 proc adm 17972025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776912/2"
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