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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612917000125/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "87612917000125-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:38:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:53:24.424Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-livretos-educativos-para-distribuicao-as-frederico-westphalen-rs-87612917000125-2026-127",
 "id": 351458,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "aquisição de livretos educativos para distribuição às crianças e à comunidade pela Equipe de Combate às Endemias, pelo Serviço de Atendimento Especializado/Centro Regionalizado de Atenção Integral e Prevenção às ISTs, ao HIV/AIDS e Coinfecções – SAE/CRAIP e profissionais dentistas como materiais de apoio às ações de educação em saúde e prevenção",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "cnpj": "87612917000125",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frederico Westphalen",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 29985,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T12:31:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartilha 12p Hepatites virais: saiba como se proteger ISBN: 978-65-86438-93-2 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cartilha 12p HIV/AIDS: saiba como se protegerISBN: 978-65-86438-92-5 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.88,
   "valorTotal": 5880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cartilha 12p Sífilis: saiba como se protegerISBN: 978-65-86438-91-8 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²",
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   "quantidade": 1000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cartilha com dobras Dengue: aqui em casa não! ISBN: 978-65-86438-35-2 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 5 / Impressão externa 4cores / interna 1 cor Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressão: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruz",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cartilha com dobras Saúde Bucal ISBN: 978-65-86438-26-0 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 5 / Externo 4x4/interno 4x1 Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressão: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruz",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
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   "valorTotal": 5880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cartilha com dobras Unidos contra a dengueISBN: 978-65-86438-73-4 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 5 / Cores: externo 4x4/interno 4x1 Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressão: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruz",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 6.45,
   "valorTotal": 1612.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tabloide Combate ao mosquito: uma tarefa de todos - 2ª ediçãoISBN: 978-65-86438-03-1 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 16 / colorido Tamanho: Tabloide Papel de impressão: jornal 45g/m²",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.48,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:32:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351458/1"
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351458/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:36:35.000Z",
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  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351458/5"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:42:30.000Z",
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