{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T19:32:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:27:07.843Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-liquido-agua-mineral-natural-sem-gas-em-porto-alegre-rs-03204421000122-2026-151",
 "id": 244053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição de líquido água mineral natural, sem gás, em garrafa de 20 litros retornável, a ser entregue semanalmente, para abastecimento do INCRA-RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS",
  "uasg": "373072",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54000.084711/2026-03",
 "valorEstimado": 13463.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T19:32:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T19:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=37307206000222026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 12.2394,
   "valorTotal": 13463.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC373072_000007_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244053/1"
  },
  {
   "titulo": "TR373072_000010_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244053/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_29387997_Despacho_Decisorio_23364.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244053/3"
  },
  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244053/4"
  }
 ]
}