{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/4582",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-004582/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T14:03:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T04:14:58.538Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-limpeza-e-conservacao-contratacao-de-pessoa-quiterianopolis-ce-07954480000179-2026-4582",
 "id": 1274568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202608314/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE GARANTIR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. ESSES SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA PREVENIR POSSÍVEIS FOCOS DE CONTAMINAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS, ALÉM DA PRESENÇA DE PRAGAS QUE PODEM COMPROMETER A QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR. A FALTA DESSES SERVIÇOS PODE GERAR RISCOS DE DOENÇAS E INFESTAÇÃO, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA E O DESEMPENHO DA COMUNIDADE ESCOLAR. COM A CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE ALCANÇAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, SAUDÁVEL E LIVRE DE RISCOS SANITÁRIOS, PROPORCIONANDO UM LOCAL ADEQUADO PARA O APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DE TODOS, ASSIM ATENDENDO À EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIO ADQUIRIR O BEM OU SERVIÇO CITADO COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 01/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM MARIA JOSÉ COUTINHO",
  "uasg": "228536",
  "municipio": "Quiterianópolis",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001060172202611",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T12:06:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-12T14:03:15.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260010.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T12:06:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274568/1"
  }
 ]
}