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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31443526000170/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "31443526000170-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T14:14:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T00:35:14.781Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-licencas-de-uso-dos-softwares-da-suite-altoqi-rio-de-janeiro-rj-31443526000170-2026-11",
 "id": 1324507,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "aquisição de licenças de uso dos softwares da suíte AltoQi, especificamente as soluções AltoQi Builder (instalações prediais) 10 licenças e AltoQi Eberick (projetos estruturais) 02 licenças, incluindo serviços de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) por 24 (vinte e quatro) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE",
  "cnpj": "31443526000170",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "927919",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "E-20/001.009337/2025",
 "valorEstimado": 198432,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T14:14:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 16536,
   "valorTotal": 198432,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_2019322_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "SEI_2038690_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1324507/2"
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