{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05465986000199/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "05465986000199-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T13:44:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T19:19:05.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-licencas-de-softwares-de-desenho-assistido-por-brasilia-df-05465986000199-2026-13",
 "id": 510668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Aquisição de licenças de softwares de desenho assistido por computador (CAD) e de modelagem da informação da construção (BIM), compreendendo o fornecimento de licenças do AutoCAD LT e do Revit, em modelo de cessão temporária de direitos de uso, destinadas a atender às necessidades da Coordenação de Infraestrutura do Ministério das Cidades.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES",
  "cnpj": "05465986000199",
  "unidade": "COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID",
  "uasg": "560010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80000.003189/2026-79",
 "valorEstimado": 49774.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - AutoCAD LT",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 6373.29,
   "valorTotal": 19119.87,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software - REVIT",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30654.22,
   "valorTotal": 30654.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa -.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/1"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/2"
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  {
   "titulo": "Minuta de Contrato Administrativo.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da Compra Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/4"
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  {
   "titulo": "Anexo I - Proposta de Precos.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/5"
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  {
   "titulo": "Anexo II - Termo de Compromisso e Manutencao de Sigilo 1 (1).docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/6"
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  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:44:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510668/7"
  }
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