Aquisição de licenças de software, em sua última versão disponível e totalmente compatível com o sistema operacional Microsoft Windows 11, com entrega integral, conforme…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE PL/SQL DEVELOPER, ULTIMA VERSAOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 13.021,59 | R$ 13.021,59 |
| 2 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE REDES SOCIAISServiço | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 458,04 | R$ 458,04 |
| 3 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE CAPCUT PROServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 832,38 | R$ 832,38 |
| 4 | LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE VISUAL STUDIO PROFESSIONAL, ULTIMA VERSAOServiço | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 68.752,64 | R$ 68.752,64 |
| 5 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE LUMENServiço | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 8.306,68 | R$ 8.306,68 |
| 6 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE GENIALLYServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 3.415,08 | R$ 3.415,08 |
| 7 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, 3 ANOSServiço | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 19.326,19 | R$ 19.326,19 |
| 8 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE POWTOON PROFESSIONAL, ULTIMA VERSAOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 14.645,71 | R$ 14.645,71 |
| 9 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE CANVA EQUIPESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 1.923,37 | R$ 1.923,37 |
| 10 | SUBSCRICAO LICENCA SOFTWARE FIGMA ENTERPRISE, NA MODALIDADE LICENCIAMENTO COMO SERVICO (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE)Serviço | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 128.282,22 | R$ 128.282,22 |
| 11 | LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE VMIX 4KServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 5.025,25 | R$ 5.025,25 |
| 12 | SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE CANVA PRO, ULTIMA VERSAOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 1.082,97 | R$ 1.082,97 |
| 13 | LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE (API) ASPOSE, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E MANUTENCAOServiço | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 9.849,52 | R$ 9.849,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 274.921,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de licenças de software, em sua última versão disponível e totalmente compatível com o sistema operacional Microsoft Windows 11, com entrega integral, conforme especificado no subitem 1.1.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 21.154.877/0001-07
- Unidade
- COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
- Código da unidade (UASG)
- 1021007
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1021007 000258/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21154877000107-1-000272/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 138.332,74 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.081 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.893.220.263,52, variando de R$ 103,03 a R$ 9.611.582.776.142,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 229 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.608.528,93, e o total já movimentado soma R$ 366,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 258/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 138.332,74, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21154877000107-1-000272/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 20:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.